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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2021.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de BARRA DO GARÇAS/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas nos Municípios de Barra do Garças/MT, Pontal do Araguaia/MT e General Carneiro/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 23 de Junho de 2021 às 08:00 h. Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 23 de Junho de 2021 às 08:00h. Apresentação Das Amostras:24/06/2021,08:00h. Local Da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Barra do Garças. Telefone: (66) 34011468.Aquisição Do Edital: Assessoria Pedagógica. E-mail: bga.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Pregoeiro (A) oficial: Antônio Barreto Lamouniêr.