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D.O. nº28018 de 11/06/2021
EXT DO 10º ADITIVO 0300 2019
D.O. nº28018 de 11/06/2021

EXT rescisão conv 0290 2016

D.O. nº28018 de 11/06/2021
Extrato do Contrato nº 0472021FUNDED Hudson Ricardi Miranda de Arruda

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO CONVÊNIO  N° 0290-2016  - ref. ao processo nº. 275107/2015

INTERESSADOS: Fundo de Desenvolvimento Desportivo/FUNDED - CNPJ: 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra  - CNPJ: 37.465.176/0001-29.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Termo de Convênio n° 0290-2016, conforme Decreto Estadual nº 26, de 08 de fevereiro de 2019, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021.

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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