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D.O. nº28015 de 09/06/2021
Port 058/21 - Avaliação de Desempenho
D.O. nº28018 de 11/06/2021

PORTARIA nº 056 2021 GAB SETASC MT SUBSTITUIÇÃO DE FISCIAS

D.O. nº28020 de 15/06/2021
Port 060/21 - Avaliação de Desempenho

PORTARIA N. º 056/2021/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos.

RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, abaixo discriminado:

Contrato n° 017/2019 - DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA - ME - Objeto: Prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra exclusiva para Copeira, Recepcionista, Auxiliar de Almoxarife e Motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas, com fornecimento de mão de obra necessário à execução dos serviços. GESTORA: Rosangela Aparecida Souza Gomes, Matrícula: 291206. Fiscal: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836; Suplente: Patrícia Elizângela Cabral Pereira - Matrícula: 254005.

Contrato n° 009/2020 - ANDRE CABRAL DE AQUINO EIRELI - ME - Objetivo: coleta e entrega de documentos e pequenas cargas, sendo serviços não realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio de motocicleta com baú e condutor devidamente habilitado e identificado, denominado Serviços de Motofrete, para atender a Secretaria de Estado de Assistência Social E Cidadania - SETASC/MT. GESTORA: Rosangela Aparecida Souza Gomes, Matrícula: 291206. Fiscal: Benail Pereira Magalhães - Matrícula: 80176; Suplente: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419.

Contrato n° 003/2021 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços, conforme o Termo de Condições Comerciais e Anexos que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS através dos canais de atendimento disponibilizados para atender a SETASC e suas unidades descentralizadas. GESTORA: Rosangela Aparecida Souza Gomes, Matrícula: 291206. SETAS SEDE FISCAL: Cristiane Moreira da Silva - Matrícula: 253419 Suplente: Benail Pereira Magalhães - Matrícula: 80176. PROCON FISCAL: Maurel de Castro Amorim - Matrícula: 91808; Suplente: Marcio Vieira da Silva Ballock - Matrícula: 257338.

Contrato n° 009/2021 - CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos da SETASC e suas unidades descentralizadas, compreendendo: alimentação preparada, coffee break e materiais de expediente (papelaria), para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas. GESTORA: Rosangela Aparecida Souza Gomes, Matrícula: 291206. Superintendência Gestão Do Suas - Fiscal: Lucienne Alves Correa, Matrícula: 624996; Suplente: Sheila Carla De Q. Gomes; Matrícula: 293768. Coord. De Gestão Do Cadastro Único Para Programas Sociais E Do Programa Bolsa Família - Fiscal: Claudete Pio Teles; Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina L. Silva; Matrícula: 214103. Coord. de Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS - Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix; Matrícula: 115947. Super. de Serviços Socioassistenciais - Fiscal: Antônio Benicio Martins de Siqueira; Matrícula: 294647; Suplente: Marilza Maria de Oliveira, Matrícula: 291255. SACIS - Fiscal: Larissa de Matos e Silva, Matrícula: 262299; Suplente: Gabriela Cristina Monteiro; Matrícula: 249530; CEDCA - Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso De Jesus; Matrícula: 120616; Suplente: Flávia Prestes De Oliveira Souza, Matrícula: 254047. PROCON/MT - Rafael Longo do Prado, Matrícula: 255302; Suplente: Valquíria Duarte de Souza - Matrícula: 253867. CEAS - Fiscal: Luciana Cerqueira Moraes, Matrícula: 81772; Suplente: Alda De Souza Lélis, Matrícula: 66745. Sec. Adj. Assuntos Comunitários - Fiscal: Elton Moreira Dos Santos, Matrícula: 265699; Suplente: Jania Cristina Moraes Rodrigues, Matrícula: 219724. CEDEDIP/MT - Fiscal: Dayane Flora Santos Soares, Matrícula: 257266; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947. CONEDE - Fiscal: Victoria Jorge da Cunha Machado, Matrícula: 291257, Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CDDPH - Fiscal: Eliane Ferreira Marques, Matrícula: 82679; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CEDM - Fiscal: Borenilce Maria Figueiredo, Matrícula: 80678, Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CONJUV - Fiscal: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. GAB SETASC - Fiscal: Wanessa De Magalhães Almeida, Matrícula: 295741; Suplente: Dionizio Adilson Campos, Matrícula: 254757. NETRAP - Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento, Matrícula: 63442, Suplente: Vania Auxiliadora Da Silva, Matrícula: 98145. Centro De Referência Em Direitos Humanos - Fiscal: Lucilene dos Santos Alves, Matrícula: 301030, Suplente: Eduardo Anicesio de Matos; Matrícula: 133180. Coord. Promoção Dos Direitos Humanos - Fiscal: Cristian Anderson Caso Fernandes, Matrícula: 293767, Suplente: Rodrigues Amorim De Souza. Matrícula: 25840. Coord. Proteção E Defesa Dos Direitos Humanos - Fiscal: Rodrigues De Amorim Souza. Matrícula: 258403. CETRAP/MT - Fiscal: Juliana Ribeiro de Siqueira, Matrícula: 250948; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CEPIR/MT - Fiscal: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947.

Contrato n° 011/2021 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI - Objetivo: contratação de serviços de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos da SETASC e suas unidades descentralizadas, compreendendo: MATERIAIS GRÁFICOS necessários à consecução das atividades correlatas, eventos estes realizados e/ou apoiados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. GESTORA: Rosangela Aparecida Souza Gomes, Matrícula: 291206. SUPERINTENDÊNCIA GESTÃO DO SUAS: Fiscal: Lucienne Alves Correa, Matrícula: 624996; Suplente: Sheila Carla De Q. Gomes; Matrícula: 293768. COORD. DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: Fiscal: Claudete Pio Teles; Matrícula: 253981; Suplente: Rubia Cristina L. Silva; Matrícula: 214103. COORD. DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS: Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix; Matrícula: 115947. SUPER. DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS: Fiscal: Antônio Benicio Martins de Siqueira; Matrícula: 294647; Suplente: Marilza Maria de Oliveira, Matrícula: 291255. SACIS: Fiscal: Larissa de Matos e Silva, Matrícula: 262299; Suplente: Gabriela Cristina Monteiro; Matrícula: 249530. CEDCA: Fiscal: Lea Gonçalina Cardoso De Jesus; Matrícula: 120616; Suplente: Flávia Prestes De Oliveira Souza, Matrícula: 254047. PROCON/MT - Fiscal Rafael Longo do Prado, Matrícula: 255302; Suplente: Valquíria Duarte de Souza - Matrícula: 253867. CEAS: Fiscal: Luciana Cerqueira Moraes, Matrícula: 81772; Suplente: Alda De Souza Lélis, Matrícula: 66745. SEC. ADJ. ASSUNTOS COMUNITÁRIOS: Fiscal: Elton Moreira Dos Santos, Matrícula: 265699; Suplente: Jania Cristina Moraes Rodrigues, Matrícula: 219724. CEDEDIP/MT: Fiscal: Dayane Flora Santos Soares, Matrícula: 257266; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto, Matrícula: 115947. CONEDE: Fiscal: Victoria Jorge da Cunha Machado, Matrícula: 291257; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CDDPH: Fiscal: Eliane Ferreira Marques, Matrícula: 82679; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CEDM: Fiscal: Borenilce Maria Figueiredo, Matrícula: 80678; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CONJUV: Fiscal: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. GAB SETASC: Fiscal: Wanessa De Magalhães Almeida, Matrícula: 295741; Suplente: Dionizio Adilson Campos, Matrícula: 254757. NETRAP: Fiscal: Giovana Maria Do Nascimento, Matrícula: 63442; Suplente: Vania Auxiliadora Da Silva, Matrícula: 98145. CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS: Fiscal: Lucilene dos Santos Alves, Matrícula: 30103; Suplente: Eduardo Anicesio de Matos; Matrícula: 133180. COORD. PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Fiscal: Cristian Anderson Caso Fernandes, Matrícula: 293767; Suplente: Rodrigues Amorim De Souza; Matrícula: 25840. COORD. PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Fiscal: Rodrigues De Amorim Souza. Matrícula: 258403. CETRAP/MT: Fiscal: Juliana Ribeiro de Siqueira, Matrícula: 250948; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto; Matrícula: 115947. CEPIR/MT: Fiscal: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947.

Contrato n° 016/2021 - MASTER UNIFORMES E BRINDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Objetivo: Aquisição de camisetas personalizadas para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. GESTORA: Rosangela Aparecida Souza Gomes, Matrícula: 291206. PROCON/MT - Fiscal: Valquíria Duarte de Souza - Matrícula: 253867; Suplente: Rafael Longo Do Prado - Matrícula: 255302. UNIDADES DO NETRAP, CEDM, CEDEDIPI, CEPIR, CEPCT, CONEDE, CONDECON, CONJUV, - Fiscal: Juliana Ribeiro De Siqueira - Matrícula: 250948; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. CEDCA/MT - Fiscal: Flávia Prestes De Oliveira Souza - Matrícula: 254047 Suplente: Lea Gonçalina Cardoso De Jesus - Matrícula: 120616. SAPPEAF - Fiscal: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630; Suplente: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139. SAASCOM - Fiscal: Mariana Brandao De Almeida Rabelo - Matrícula: 302763; Suplente:  Jânia Cristina Moraes Rodrigues - Matrícula: 293782. SACIS - Fiscal: Ana Paula Da Silva Soares - Matrícula: 249885; Suplente: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. COORD. DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS - Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix; Matrícula: 11594. GAB SETASC - Fiscal: Wanessa de Magalhães Almeida - Matrícula: 0295741, Suplente: Lodete Syrley Disarsz Alvez - Matrícula: 249608. COORD. DE PROTEÇÃO À PESSOA E DEF. DOS DIR. HUMANOS - CPPDDH - Fiscal: Rodrigues Schneider de Amorim Souza, Matrícula: 25840. Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CETRAP - Fiscal: Dayane Flora Santos Soares, Matrícula: 257266; Suplente: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH - Fiscal: Jane Barbosa Galvão de Carvalho, Matrícula: 254450; Suplente: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244.

Contrato n° 018/2021 - ARTE CAMISETAS LTDA - EPP - Objetivo: Aquisição de MÁSCARAS FACIAIS personalizadas para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. GESTORA: Rosangela Aparecida Souza Gomes, Matrícula: 291206. PROCON/MT - Fiscal: Valquíria Duarte de Souza - Matrícula: 253867; Suplente: Rafael Longo Do Prado - Matrícula: 255302. UNIDADES DO NETRAP, CEDM, CEDEDIPI, CEPIR, CEPCT, CONEDE, CONDECON, CONJUV, - Fiscal: Juliana Ribeiro De Siqueira - Matrícula: 250948; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. CEDCA/MT - Fiscal: Flávia Prestes De Oliveira Souza - Matrícula: 254047 Suplente: Lea Gonçalina Cardoso De Jesus - Matrícula: 120616. SAPPEAF - Fiscal: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630; Suplente: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139. SAASCOM - Fiscal:  Mariana Brandao De Almeida Rabelo - Matrícula: 302763; Suplente:  Jânia Cristina Moraes Rodrigues - Matrícula: 293782. SACIS - Fiscal: Ana Paula Da Silva Soares - Matrícula: 249885; Suplente: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. COORD. DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS - Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix; Matrícula: 11594. GAB SETASC - Fiscal: Wanessa de Magalhães Almeida - Matrícula: 0295741, Suplente: Lodete Syrley Disarsz Alvez - Matrícula: 249608. COORD. DE PROTEÇÃO À PESSOA E DEF. DOS DIR. HUMANOS - CPPDDH - Fiscal: Rodrigues Schneider de Amorim Souza, Matrícula: 25840. Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CETRAP - Fiscal: Dayane Flora Santos Soares, Matrícula: 257266; Suplente: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH - Fiscal: Jane Barbosa Galvão de Carvalho, Matrícula: 254450; Suplente: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244.

Contrato n° 019/2021 - BASSIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA-ME - Objetivo: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de LOCAÇÃO DE TENDAS, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e suas unidades descentralizadas. GESTORA: Rosangela Aparecida Souza Gomes, Matrícula: 291206. PROCON/MT - Fiscal: Valquíria Duarte de Souza - Matrícula: 253867; Suplente: Rafael Longo Do Prado - Matrícula: 255302. UNIDADES DO NETRAP, CEDM, CEDEDIPI, CEPIR, CEPCT, CONEDE, CONDECON, CONJUV, - Fiscal: Juliana Ribeiro De Siqueira - Matrícula: 250948; Suplente: Marilu Monteiro Guimarães Neto - Matrícula: 115947. CEDCA/MT - Fiscal: Flávia Prestes De Oliveira Souza - Matrícula: 254047 Suplente: Lea Gonçalina Cardoso De Jesus - Matrícula: 120616. SAPPEAF - Fiscal: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630; Suplente: Josiane Lourenço Da Silva - Matrícula: 206139. SAASCOM - Fiscal Mariana Brandao De Almeida Rabelo - Matrícula: 302763; Suplente:  Jânia Cristina Moraes Rodrigues - Matrícula: 293782. SACIS - Fiscal: Ana Paula Da Silva Soares - Matrícula: 249885; Suplente: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927. COORD. DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS - Fiscal: Marielza Miranda Gonçalves; Matrícula: 254452; Suplente: Simone Luzia Da Silva Félix; Matrícula: 11594. GAB SETASC - Fiscal: Wanessa de Magalhães Almeida - Matrícula: 0295741, Suplente: Lodete Syrley Disarsz Alvez - Matrícula: 249608. COORD. DE PROTEÇÃO À PESSOA E DEF. DOS DIR. HUMANOS - CPPDDH - Fiscal: Rodrigues Schneider de Amorim Souza, Matrícula: 25840. Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CETRAP - Fiscal: Dayane Flora Santos Soares, Matrícula: 257266; Suplente: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH - Fiscal: Jane Barbosa Galvão de Carvalho, Matrícula: 254450; Suplente: Gabriel Augusto Metello Otto, Matrícula: 294244.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de junho de 2021.

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