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D.O. nº28015 de 09/06/2021
EXTRATO PORTARIA N°667 2021 CONTRATO 028 2020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA
D.O. nº28015 de 09/06/2021

EXTRATO PORTARIA N°678 2021 CONTRATO 008 2016 JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA

D.O. nº28015 de 09/06/2021
EXTRATO PORTARIA N°679 2021 CONTRATO 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

PORTARIA 678/2021 SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO 008/2016

Processo de Origem: 5854/2021

Núcleo - Cáceres - MT.

Fiscal titular: Kamilla Gomes Frade

Fiscal Substituto: José Martins de Barros

Objeto: Locação de 02(dois) imóveis urbanos de propriedade do Locador, situados na Rua Sangradouro, Centro, Cáceres-MT, número 122 e 124, destinados exclusivamente ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Cáceres.

Data de Assinatura: 07/06/2021

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

Dr. Rogério Borges Freitas.

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