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Aviso de Edital Pregão 002/2021 A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios, via Pregoeiro Oficial, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Sinop/MT e CDCE’s, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 02/2021, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 19 Escolas Estaduais do Município de Sinop/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: dia 18 de junho de 2021 às 13h00min, Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: dia 18 de junho de 2021 às 14h00min, Apresentação Das Amostras: 19/06/2021, 09:30  Local da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica de Sinop/MT, Aquisição do Edital: Na Diretoria Regional de Ensino/Assessoria Pedagógica do Município de Sinop/MT, Cito a Rua dos Lírios 460-A ao lado da Escola Nilza de Oliveira Pipino, Centro de Sinop/MT email: snp.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br; Pregoeiro Oficial, Ariosvaldo Barbosa Novais, Sinop/MT/2021.