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D.O. nº28012 de 02/06/2021
PORTARIA Nº 043/2021/CCAD/CADSS/SGP
D.O. nº28012 de 02/06/2021

PORTARIA Nº 294/2021/GBSES

D.O. nº28013 de 07/06/2021
PORTARIA Nº 044/2021/CCAD/CADSS/SGP

PORTARIA Nº 294/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, retroativo a 30/04/2021:

CONTRATO Nº 014/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2021 A 18/07/2021

FORNECEDOR: DIAMED LATINO AMÉRICA S/A

SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DO DIA 30/04/2021

DE: Rômulo Ferreira Benevides - Matrícula: 298436

POR: Alessandra Gomes Mariscal - Matrícula: 298426

CONTRATO Nº 126/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/05/2020 A 13/05/2021

FORNECEDOR: BIO RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA

SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DO DIA 30/04/2021

DE: Rômulo Ferreira Benevides - Matrícula: 298436

POR: Alessandra Gomes Mariscal - Matrícula: 298426

CONTRATO Nº 121/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/05/2020 A 11/05/2021

FORNECEDOR: NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA

SUBSTITUIR SUPLENTE DE FISCAL A PARTIR DO DIA 30/04/2021

DE: Rômulo Ferreira Benevides - Matrícula: 298436

POR: Alessandra Gomes Mariscal - Matrícula: 298426

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Ofícial nº. 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 01 de junho de 2021.

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