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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO RESCIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 035/2021/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

A Secretaria de Estado de Saúde torna pública a RESCISÃO DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 035/2021/SES/MT, firmado nos autos do Processo nº 46833/2021 com a empresa INSTITUTO MATOGROSSENSE DE TERAPIA INTENSIVA LTDA  (CNPJ: 18.146.705/0001-87), a partir do dia 18/05/2021, amparada pela Cláusula Décima Primeira -  DA RESCISÃO, bem como pelo art. 77 a 80 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pelo descumprimento da Cláusula Terceira - DAS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS e Cláusula Sexta - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, conforme as motivações constantes no processo nº 171998/2021

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