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D.O. nº28006 de 25/05/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2021
D.O. nº28011 de 01/06/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 025/2021

D.O. nº28011 de 01/06/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 032/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 025/2021

Origem: Dispensa de licitação com fulcro no Artigo 24 inciso V e VII da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, instruída no Processo Administrativo nº. 338983/2020/SEDUC com respaldo no Parecer nº 794/SGAC/PGE/2021 da Procuradoria Geral do Estado.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA (CNPJ/MF sob o nº 00.028.986/0014-22).

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com peças de reposição, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos, de 01 (um) elevador da marca Atlas Schindler.

Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 02/06/2021 e término em 01/06/2022, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Artigo 24 inciso V e VII da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e pelo Decreto nº 840/2017 e nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Victor Lucas Alcântara do Nascimento - CPF: 042.818.401-41 -Mat. 289699

Fiscal de Contrato: Leice Manise de Oliveira - CPF: 110.384.701-53 - Mat. 3947

Suplente de Fiscal: Luis Mauricio de Sousa - CPF: 292.961.611-34 -Mat. 66373

Cuiabá/MT, 26 de maio de 2021.

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