Legislação

D.O. nº28010 de 31/05/2021
28 05 21 3° Aditivo T Contrato 007 2019 SERPRO

D.O. nº28011 de 01/06/2021

Extrato Termo de Cooperação N 0132 2021 SEFAZ X Município de Nova Maringá USC (1)

D.O. nº28012 de 02/06/2021
Extrato Termo de Co operação 0134 2021 S EFAZ X Município d e Bom Jesus do Arag uai a USC (1)

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0132/2021/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT - CNPJ: 37.464.861/0001-24

PROTOCOLO: 316473/2020

OBJETO: Parceria com o município de Nova Maringá/MT, visando a instalação de Unidade de Serviço Conveniada -USC, com a finalidade de aprimorar o alcance da eficácia da administração fazendária de ambos entes federados envolvidos.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 28/05/2021

ASSINAM: pelo Cooperante, Jefferson Marcos Delgado da Silva - Secretário Adjunto de Relacionamento com o Contribuinte e, pela Cooperada - Ana Maria Urquiza Csagrande- Prefeita Municipal.

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D.O. nº28010 de 31/05/202128 05 21 3° Aditivo T Contrato 007 2019 SERPRO

D.O. nº28011 de 01/06/2021

Extrato Termo de Cooperação N 0132 2021 SEFAZ X Município de Nova Maringá USC (1)

D.O. nº28012 de 02/06/2021 Extrato Termo de Co operação 0134 2021 S EFAZ X Município d e Bom Jesus do Arag uai a USC (1)

D.O. nº28010 de 31/05/2021
28 05 21 3° Aditivo T Contrato 007 2019 SERPRO

D.O. nº28012 de 02/06/2021
Extrato Termo de Co operação 0134 2021 S EFAZ X Município d e Bom Jesus do Arag uai a USC (1)