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D.O. nº28503 de 19/05/2023

PORTARIA Nº 71 TERMOS DE CONVÊNIOS FOMENTOS CARGO DA COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 71/2023/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015 de 23 de fevereiro de 2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01 de 17 de março de 2016.

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor que ocupar o cargo citado abaixo ou quem vier a substituir para atuar como Fiscal dos Convênios / Termo de Fomentos firmados entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e seus respectivos Proponentes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Proposta

Tipo de Parceria

Fiscal

Proponentes

0381-2021

TERMO DE FOMENTO

Fiscal Titular: Coordenadora de Infraestrutura

OBRA KOLPING DE MATO GROSSO

0490-2022

CONVÊNIO

Fiscal Titular: Coordenadora de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES

0567-2022

TERMO DE FOMENTO

Fiscal Titular: Coordenadora de Infraestrutura

ASSOCIAÇÃO NATIVO