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D.O. nº28000 de 17/05/2021
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1042020 FUNBIO E EMPAER MT
D.O. nº28011 de 01/06/2021

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00052019 EMPAER MT BANCO DE PREÇOS (ORIGINAL ASSINADO)

D.O. nº28021 de 16/06/2021
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0062021 Processo n 2485782021

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2019/EMPAER-MT

I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

III-OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses o Contrato 005/2019 referente a prestação de serviços, por meio de software de “banco de preços”, de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com sistema baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, sendo a versão PLUS.

IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a contar de 28 de junho de 2021 à 27 de junho de 2022.

V-RATIFICAÇÃO: Esta prorrogação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA fl. 72, com fundamentos disposto no Art. 30, Inc. I, da Lei Federal nº 13.303/16, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, do Parecer Jurídico nº 1.162/SGAC/PGE/2021, fls. 124-144, devidamente homologado a fl. 145 e despacho restituindo a EMPAER-MT a fl. 146, bem como Termo de Ratificação a fl. 170 do Processo Administrativo 186408/2021.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais)

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007; elem. de despesas: 33.90.39.19; fonte: 100

VIII-GESTOR/FISCAL: Jackline Siqueira Sobrinho

IX- GESTOR/FISCAL SUBSTITUTO: Luís Felipe Simões S. Campos

X-ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Rudimar Barbosa do Reis

DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2021

(Original assinado)

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