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D.O. nº28010 de 31/05/2021
EDITAL DE INDEFERIMENTO - N. 09.MAIO
D.O. nº28010 de 31/05/2021

Termo de Cancelamento 629335.2019

D.O. nº28010 de 31/05/2021
Termo de Cancelamento 243921.2018

Processo nº 629335/2019

Interessado:  JP Construções Mineração e Empreendimentos Ltda

TERMO DE CANCELAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LOPM n° 321078/2020, por não atender a condicionante, conforme expresso no PT 146393/CMIN/SUIMIS/2021.

Cuiabá-MT, 26 de maio de 2021.

Original Assinada

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

SUIMIS/SEMA-MT

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