Legislação

D.O. nº28009 de 28/05/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 07/2021

D.O. nº28010 de 31/05/2021

REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SEMA

D.O. nº28021 de 16/06/2021
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 7/20201

REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SEMA

A Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim - MT, CNPJ: 03.238.581/0001-92, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI), referente a projeto de Adequação de Estradas Vicinal - Estrada Cachoeira da Fumaça com extensão de 26,35 km, no Município de Novo São Joaquim - MT.

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D.O. nº28009 de 28/05/2021EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 07/2021

D.O. nº28010 de 31/05/2021

REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SEMA

D.O. nº28021 de 16/06/2021RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 7/20201

D.O. nº28009 de 28/05/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 07/2021

D.O. nº28021 de 16/06/2021
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 7/20201