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Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 002/2021, A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Acorizal/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços De Nº 002/2021, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de Acorizal/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos De Habilitação: dia 11 de junho de 2021 às 09:00 h, Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: dia 11 de junho de 2021 às 09:30 hs, Apresentação das Amostras:  14/06/2021, 09:00hs, Local da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Acorizal Telefone: (65) 3353-1281, Aquisição Do Edital: Assessoria Pedagógica de Acorizal/MT, E-mail: aco.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Cirilo Claro Leite,  Acorizal, MT, 26 de maio de 2021, Acorizal/MT/2021.