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D.O. nº28009 de 28/05/2021
Publicação de extinção 0490 2020
D.O. nº28009 de 28/05/2021

Extrato do Instrumento Contratual nº 041/2021/00/00-SINFRA

D.O. nº28009 de 28/05/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020/01/01 – SANEMAT Processo nº 97670/2021.

Extrato do Instrumento Contratual nº 041/2021/00/00-SINFRA

Processo nº 478394/2019

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 004/2021, com fulcro no inciso XI da Lei nº 8.666/93

Objeto do Contrato: 1.1.1 Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação ou remanejamento dos aparelhos de ar condicionado (tipo Split/Cassete de diferentes BTU´S e diversas marcas) e cortinas de ar com fornecimento de peças, pagos por TR (toneladas de refrigeração), onde 1 TR corresponde a 12.000 BTUS, existentes e a serem instalados na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

Valor do Contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ 49.893,48 (Quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos).

Prazo de Vigência: 2.2.1     O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Data de Assinatura: 24/05/2021

PARTES: IDEAL AR CONDICIONADO E ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 32.960.312/0001-33 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 27/05/2021 às fls. 31.

Extrato do Contrato Emergencial de Permissão nº 010/2021/00/00-SINFRA

Processo: nº 188778/2021

Modalidade: Dispensa de Licitação TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2021/SUTI/SALOC/SINFRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT

Objeto do Contrato: O presente CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO tem por objeto a delegação dos SERVIÇOS no LOTE II (Categoria Diferenciada), MIT nº 06, para o Polo de Tangará da Serra, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2021/SUTI/SALOC/SINFRA.

Prazo de vigência: O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor do contrato: O valor do presente contrato para o LOTE II do MIT 06, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 8.259.330,51 (oito milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), na data base de 30/03/2021 (data de apresentação da PROPOSTA COMERCIAL).

Assinatura: 21//05/2021

PARTES: GENESIS BUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 06.041.564/0001-59, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Contrato Emergencial de Permissão nº 011/2021/00/00-SINFRA

Processo: nº 188779/2021

Modalidade: Dispensa de Licitação TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2021/SUTI/SALOC/SINFRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT

Objeto do Contrato: O presente CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO tem por objeto a delegação dos SERVIÇOS no LOTE II (Categoria Diferenciada), MIT nº 03 para o Polo de Barra do Garças, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2021/SUTI/SALOC/SINFRA.

Prazo de vigência: O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor do contrato: O valor do presente contrato para o LOTE II do MIT 03, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 727.828,28 (setecentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), na data base de 30/03/2021 (data de apresentação da PROPOSTA COMERCIAL).

Assinatura: 21//05/2021

PARTES: TRANSMOL TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 34.064.828/0001-25, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020/01/05-SINFRA

Processo nº 109905/2021

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução de Serviço nº 10/DG/DNIT de 16/05/2019 e na Nota Técnica NTS11596421.

1.2 O valor do presente pleito é de R$ 386.053,13 (trezentos e oitenta e seis mil, cinquenta e três reais e treze centavos), referente aos valores medidos nas medições de novembro/2020 (9ª medição), dezembro/2020 (10ª medição), janeiro/2021 (11ª medição) e fevereiro/2021 (12ª medição).

Assinatura: 27/05/2021

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA CNPJ: 00.818.517/0001-92 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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