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D.O. nº28503 de 19/05/2023
CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL Nº 011/2022
D.O. nº28503 de 19/05/2023

Public 18 SAÍ 19 05 2023 Aditivo

D.O. nº28504 de 22/05/2023
Public 22 MAIO RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0153-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/11279

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0153-2022, para Aditar o valor de R$ 1.120.046,40 (Um milhão, cento e vinte mil, quarenta e seis reais e quarenta centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Bom Jesus do Araguaia - MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 5.925.445,88 (Cinco milhões novecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 18/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT - CNPJ nº 04.173.952/0001-68

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0456-2022SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/08203

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 18/12/2023.

Assinatura: 18/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA e CNPJ: 15.359.201/0001-57.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1685-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/09523

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 360

(Trezentos e sessenta) dias, passando o término da vigência para 06/06/2024.

Assinatura: 18/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO e CNPJ: 03.507.563/0001-69.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1511-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/10673

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60

(Sessenta) dias, passando o término da vigência para 08/08/2023.

Assinatura: 18/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA e CNPJ: 03.947.926/0001-87.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2027-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/09602

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 240

(Duzentos e quarenta) dias, passando o término da vigência para 08/02/2024.

Assinatura: 18/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA e CNPJ:  04.217.647/0001-20.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1739-2022SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/09436

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180

(Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 04/12/2023.

Assinatura: 18/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ e CNPJ: 24.772.188/0001-54.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1104-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/10324

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 186

(Cento e oitenta e seis e vinte) dias, passando o término da vigência para 01/01/2024.

Assinatura: 18/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO SUL e CNPJ: 01.614.538/0001-59.

EXTRATO DO 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0396-2018/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/05506

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Cooperação acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 24/06/2024.

Assinatura: 18/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ e CNPJ: 03.507.415/0022-79.

EXTRATO DO 08º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0925-2016/SINFRA

Processo: 139453/2016

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120

(Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 27/07/2023.

Assinatura: 18/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI e CNPJ: 03.648.532/0001-28.

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