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PORTARIA Nº 079/2021/MTI

O Diretor-Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADO

OBJETO

FISCAL

FISCAL SUBSTITUTO

GESTOR

CONTRATO 008/2021/MTI

PROCESSO Nº 67831/2021

ARTECH INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA

CNPJ: 05.614.306/0001-51

Contratação de serviços de atualização de versão e suporte técnico das licenças da suíte GENEXUS e do Gerador Native Mobile (ex. Gerador Smart Devices)

Renato Espíndola

Matrícula 875738

Dalmei Lyrio Junior

Matrícula

8749906

Robson Silva Dolores Dias

Matrícula

8757925

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir da data de 25/05/2021, data da assinatura do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 26 de maio de 2021.

Antônio Marcos de Oliveira

Diretor-Presidente da MTI