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Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 002/2021, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Brasnorte/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro de Preços de Nº 002/2021, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas quatro Escolas Estaduais localizadas no Município de Brasnorte/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520//2019/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação 2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 05: Dia 08 de Junho de 2021 às 14:00 h, Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: dia 08 de junho de 2021 às 14:00hs, Apresentação das Amostras: 11/06/2021, 14:00hs, Local da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Brasnorte/MT Telefone: (66) 3592-2451, Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica de Brasnorte, Email: brt.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Janaina Solano Gomes Scamparini, Brasnorte/MT, 25 de maio de 2021.