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D.O. nº28003 de 20/05/2021
Portaria 022 publicar republicado Angela Leite
D.O. nº28006 de 25/05/2021

EXTRATO DA PORTARIA N°015 Salgadeira Copia

D.O. nº28007 de 26/05/2021
Portaria nº.023/2021/GAB/SEDEC

PORTARIA N° 015//2021/GSAAS/SEDEC

Dispõe sobre a substituição do fiscal do Contrato de Termo de Concessão nº 008/2018, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e a empresa LB Steak House Ltda.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor Adriano Botelho da Silva, matrícula nº 289194, para compor a Comissão de fiscalização, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Termo de Concessão n° 008/2018, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa LB Steak House Ltda, formalizado através do processo administrativo n° 46.139/2018/SEDEC, cujo objeto consiste a concessão de uso do Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira a título oneroso, para exploração do estacionamento e das áreas internas e externas, nos termos do referido Contrato.

Art. 2º - O servidor acima designado substituirá o servidor Geraldo Donizeti Lucio, em razão do seu retorno à Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - Empaer/MT, conforme memorando nº 053/2021/SEADTUR.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20 de maio de 2021

ANDRÉA ANDOLPHO DE MORAES

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

(Original assinada)

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