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D.O. nº28005 de 24/05/2021
Portaria n.º 56.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 167933.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Juara
D.O. nº28005 de 24/05/2021

Portaria n.º 57.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 167945.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública São José do Rio Claro

D.O. nº28005 de 24/05/2021
Portaria n.º 58.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 168814.2021_Conselho Disciplinar Penitenciária Central Estado

PORTARIA Nº 57/2021/GAB-SAAP/SESP

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de São José do Rio Claro-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013;

Considerando o Protocolo n.º 167945/2021 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de São José do Rio Claro-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de São José do Rio Claro-MT:

Presidente: JORGE FIALHO MIDON JÚNIOR - Matrícula n.º 233202;

Suplente: LUIZ DE SANTANA NOVAES - Matrícula n.º 217593;

Membro I: ODILEI DE ARAÚJO SOUZA - Matrícula n.º 139989;

Suplente: MARIA DA CONCEIÇÃO PAIVA VILARINDO - Matrícula n.º 142284;

Membro II: ALISSON DE SOUZA OLIVEIRA - Matrícula n.º 118053;

Suplente: SANDRA MEDINA CARDOSO - Matrícula n.º 233198.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 21 de maio de 2021.

(Original Assinado)

JEAN CARLOS GONÇALVES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Segurança Pública

SAAP/SESP

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