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D.O. nº28005 de 24/05/2021
Portaria nº 343 21 Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas em face de Aldemir dos Santos Silva
D.O. nº28005 de 24/05/2021

PORTARIA Nº 055/2021-CEE/MT

D.O. nº28006 de 25/05/2021
Portaria nº 361 21 Dispõe sobre a designação de Patrícia Proença para responder pela SAIP durante as férias do titular

PORTARIA N.º 055/2021/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N.º 543, de 30 de junho de 2020,

R E S O L V E:

Art. 1º Excluir a técnica Eleni Bazzano de Oliveira, da Comissão Especial Permanente para discutir a Política de Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino - Portaria N.º 029/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 09, e incluir a técnica Katia Garcia Gelamo, na referida comissão.

Art. 2º Excluir o técnico José Maria Macário da Silva, da Comissão Especial Permanente para proceder estudos e propor as ações inerentes a Educação de Jovens e Adultos-EJA no Sistema Estadual de Ensino - Portaria N.º 039/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 12, e incluir a técnica Roberjane Almeida Barbosa, na referida comissão.

Art. 3º Excluir a técnica Suely Campos Alves, da Comissão Especial Interinstitucional Temporária para proceder estudos sobre a Formação de Professores em nível de Educação Básica (Curso Normal) e de Ensino Superior no Sistema Estadual de Ensino - Portaria N.º 042/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 12, e incluir a técnica Danielle Cristina Tessele Dutra, na referida comissão.

Art. 4º Excluir a conselheira Patrícia Simone Nogueira - CEB/CEE-MT, da Comissão Especial Permanente para proceder estudos e acompanhamento sobre o desenvolvimento e normatização da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino - Portaria N.º 036/2021/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2021, página 11.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                                                         PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 20 de maio de 2021

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE/MT

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