TERMO DO TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO 007/2016/SECEL.
(publicado no DOE nº 27.955 de 11/03/2021, pag. 31.
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 007/2016/SECEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 63997/2021/SECEL - Ata de Registro de Preços nº 029/2015/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 028/2015/SEGES-MT.
DISTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.
DISTRATADO: Araraúna Turismo Ecológico Ltda.-EPP, CNPJ nº. 36.932.853/0001-09.
OBJETO: Rescindir o Contrato 007/2021/SECEL, Cujo objeto e a contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-Booking), para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2015/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 028/2015/SEGES.
DA RESCISÃO: Esta rescisão foi motivada, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, de forma amigável.
DA RESOLUÇÃO: As partes reconhecem a inexistência de quaisquer pendências administrativas, financeiras ou condições futuras de questionamento, declarando o contrato resoluto e fielmente executado até 15/02/2021.
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2021.
LEIA-SE:
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 007/2016/SECEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 63997/2021/SECEL - Ata de Registro de Preços nº 029/2015/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 028/2015/SEGES-MT.
DISTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.
DISTRATADO: Araraúna Turismo Ecológico Ltda.-EPP, CNPJ nº. 36.932.853/0001-09.
OBJETO: Rescindir o Contrato 007/2016/SECEL, Cujo objeto e a contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-Booking), para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2015/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 028/2015/SEGES.
DA RESCISÃO: Esta rescisão foi motivada, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, de forma amigável.
DA RESOLUÇÃO: As partes reconhecem a inexistência de quaisquer pendências administrativas, financeiras ou condições futuras de questionamento, declarando o contrato resoluto e fielmente executado até 15/02/2021.
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2021.