Aguarde por favor...
D.O. nº28005 de 24/05/2021
Extrato da Portaria nº 286 21 Dispõe sobre instauração de Sind Administrativa
D.O. nº28005 de 24/05/2021

Extrato de Substituição de fiscal do 2° Termo de Contrato nº 0852018 OI SA (2)

D.O. nº28005 de 24/05/2021
Extrato da Portaria nº 295 21 Dispõe sobre instauração de Sind Administrativa

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 085/2018

Origem: Nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº. 037/2017/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 005/2016/Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 180017/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 117/2018/SUAD e com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado n° 1.809/SGAC/PGE/2020.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: OI S/A (CNPJ n° 76.535.764/0001-43

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800, para atender a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Valor: R$ 745.495,16 (setecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início em 06/09/2020 e encerramento em 05/09/2021, podendo ser prorrogado nas hipóteses do art. 57 da Lei de Licitações nº. 8.666/1.993.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado.

Gestor do Contrato: Artur Jose Mancilha Barros - CPF: 727.789.891-54    Mat. 271987;

Fiscal Titular: Wanessa Ferreira Neves - CPF: 003.057.291-60 - Mat. 226624;

Suplente de Fiscal: Victor Lucas Alcantara do Nascimento - CPF: 042.818.401-41 - Mat. 289699.

Cuiabá/MT, 20 de maio 2021.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital