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D.O. nº28005 de 24/05/2021

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0140 2021 SETASC X APAE PRIMAVERA DO LESTE

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0140-2021 SETASC/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste - MT (CNPJ: 33.052.754/0001-44).

PROTOCOLO: 262845/2020.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes necessários para equipar cozinha, salas de aula e demais salas de atendimentos da Instituição, proporcionando um espaço escolar seguro e adequado, refletindo-se em qualidade no atendimento aos alunos de forma geral.

VALOR DE REPASSE: R$ 85.900,00 (Oitenta e cinco mil e novecentos reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 2.620,90 (Dois mil seiscentos e vinte reais e noventa centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 512 - Proteção social e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais

FONTE: 100

ELEMENTOS DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.20.000900-4         DATA: 23/11/2020

EMENDA PARLAMENTAR N°: 149 - Deputado Estadual Delegado Claudinei.

ASSINATURA: 21/05/2021

VIGÊNCIA: 31/12/2021.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETAS e Nilson Cesar Ertel - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste/MT.