EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 030/2021
Origem: Nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021/SEPLAG, instruída no Processo Administrativo nº. 134030/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado 2648/CPPGE/2019, exarado no Processo nº 428000/2019.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Contratada: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de GLP - Gás de Cozinha, em atendimento a demanda desta Secretaria de Estado de Educação -SEDUC.
Valor: R$ R$ 23.460,00 (vinte e três mil e quatrocentos e sessenta reais).
Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 20/05/2021 e término em 19/05/2022, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei n° 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Gestor do Contrato: Marcelo Zarpelão da Silva - CPF: 627.743.281-87 - Mat. 228180
Fiscal de Contrato: Ney Roberto Lucas Amorim - CPF: 569.733.301-34 - Mat. 68217
Suplente de Fiscal: Michele Timóteo Maciel - CPF: 012.981.417-74 - Mat. 251432 Cuiabá/MT, 20 de maio de 2021.