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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

AVISO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2023

A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, localizada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e no que couber, através da Comissão Técnia de Gerenciamento da Lei Complementar 195/2022 Lei Paulo Gustavo, nomeada pelo Decreto nº 098/2023, torna-se público que encontra- se aberto o Processo de  Chamamento Publico para  selecionar empresa produtora de audiovisual do tipo curso de capacitação, para firmar termo de contrato de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo) para a realização do curso de capacitação e formação no audiovisual, conforme previsto na lei 195/2022. de acordo com as especificações, estimadas e condições constantes deste termo de referência. Os interessados poderão fazer as incrições e adquirir o edital na Prefeitura Municipal na Secretaria de Desporto, Cultura e Lazer, em horário de expediente, das 07h:30min as 11h:30min, e das 13h:30min as 17h:30min e também no site www.vilarica.mt.gov.br ou através do telefone/watsapp 66 8110-0186. O Chamamento ficará aberto ate o dia 15/09/2023 as 17:00hs horário de Brasilia.

Vila Rica / MT, 31 de Agosto de 2023.

FABRICIO LINDON DA SILVA (580.805.461-34)

COORD. DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA LEI P.G

DECRETO N° 098/2023