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D.O. nº28002 de 19/05/2021
5° TA CONTRATO 16 2016
D.O. nº28002 de 19/05/2021

EXTRATO - 3º TA AO CONTRATO Nº 43/2018

D.O. nº28003 de 20/05/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 7/2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 43/2018 -

CIA 0012665-41.2018.8.11.0000

OBJETO: “O objeto do presente Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato tem a finalidade de alterar a Cláusula Sétima - DA VIGÊNCIA, item 7.1 e a Cláusula Décima Quinta - DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, item 15.1.1, do contrato originalmente firmado entre as partes. ”

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 01.872.837/0001-93

CONTRATADO: OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

DA VIGÊNCIA: “Alterar, em parte, a Cláusula Sétima, no item 7.1, prorrogando o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 23/05/2021 a 22/05/2022, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2. Fica reservado à Contratada o direito de postular o reajuste de preço pelo índice do INPC após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato, motivado por prorrogação contratual nos termos do artigo 40, inciso XI c/c artigo 55, inciso III, da Lei n. 8666/93. ”

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Alterar, em parte, a Cláusula Décima Quinta, no item 15.1.1, fazendo constar como Fiscal Substituto a servidora MELISSA FIORENZA, matrícula 28.990, em substituição ao servidor JOHNNS ANDERSON DE MORAES, matrícula 8885.

Cuiabá, 18 de maio de 2021.

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo
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