Aguarde por favor...
D.O. nº28001 de 18/05/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
D.O. nº28002 de 19/05/2021

EXTRATO DE CONTRATO

D.O. nº28004 de 21/05/2021
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0009262/2019-33. Espécie: Contrato nº 35/2021. LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. LOCADORA: LURDES GIACOMINI, CPF nº 000.xxx.xxx-10. Objeto: Locação de imóvel urbano situado à Avenida Norte, lote 7, quadra 1, Bairro Setor F, Querência/MT, com área de 191,10 m², registrado sob a matrícula nº 1.626, livro nº 2, folha 01, no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Querência, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Querência/MT. Valor Mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600, Fonte de Recurso: 100 / 300. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de maio de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Lurdes Giacomini - Locadora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0001560/2021-13. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: DALLABRIDA AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS EIRELI, CNPJ/MF 26.104.739/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 102/2020, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos de topografia para a execução de levantamento planialtimétrico cadastral e de delimitação da área do terreno que abrigará a sede das Promotorias de Justiça de Jaciara/MTnos termos do art. 57, § 1º, inc. VI e § 2 º da Lei 8.666/93 e, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, incluir na cláusula “CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de maio de 2021. Assinado: Em Cuiabá/MT, 13 de maio de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Terezinha Aparecida Dalabrida - Representante da empresa contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital