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D.O. nº28502 de 18/05/2023
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
D.O. nº28503 de 19/05/2023

Extrato 2º Apostilamento ao Cont nº 021 2021 SEPLAG GIBBOR

D.O. nº28504 de 22/05/2023
1º T A ao Cont nº 010 2022 SEPLAG Instituto de Pós Graduação

EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/02943

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA - CNPJ Nº 08.329.433/0001-05

DO OBJETO: Apostilamento do reajuste do contrato nº 021/2021/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Eireli, cujo o objeto  é a contratação de empresa especializada em serviços de publicação de matérias em jornais de grande circulação diária nacional, para atender a demanda de publicação dos atos referentes à aquisições governamentais, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 006/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2021/SEPLAG.

DO REAJUSTE: O reajuste terá seus efeitos a partir de 01/06/2023 data de início da última prorrogação do Contrato nº 021/2021/SEPLAG, de acordo com a Informação Técnica nº 021/2023/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG, e se dará sob o índice acumulado IPCA/IBGE, publicados no período de abril/2022 a março/2023, e ainda, com base na correta aplicação da fórmula de reajuste constante no instrumento contratual.

DO VALOR: Com o reajuste fica apostilado o valor unitário de R$ 13,98 (treze reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor do contrato a partir de 01/06/2023 em R$ 18.789,12 (dezoito mil e setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos) anual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam apostilada e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do contrato original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá,18 de maio de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Srª.  Keli Alessandra Bandetini/CONTRATADA.

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