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D.O. nº28503 de 19/05/2023
PORTARIA Nº 625/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças
D.O. nº28503 de 19/05/2023

ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ERRO MATERIAL DO EXTRATO DE PENALIDADE CONTRATO 052 2021

D.O. nº28503 de 19/05/2023
EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 011 2023 PABLIO P SOUTO

ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DE PENALIDADE - CONTRATO

052/2021/DPE/MT

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato representada pelo,1º Subdefensor Público-Geral do Estado, DR. ROGERIO BORGES FREITAS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº  997800 - SSP/MS e do CPF/MF n° 831.989.031-49, resolve celebrar o presente Ato de Retificação por Erro Material ao Extrato de

Penalidade - Contrato 052/2021/DPE/MT, publicado no DOE MT N° 28.494, dia 08/05/2023, que

atende o Procedimento Administrativo nº 16204/2022, pelas condições a seguir delineadas:

Onde se lê:

“...a contar do dia 02/12/2022 ao 28/04/2023, configurando o valor de R$ 10.404,68 (dez mil quatrocentos e quatro reais virgula sessenta e oito centavos).’’

Deve se ler:

“...a contar do dia 02/12/2022 ao 28/04/2023, configurando o valor de R$ 10.532,14 (dez mil quinhentos e trinta e dois reais e quatorze centavos).’’

Cuiabá-MT, 17 de maio de 2023.

(Original assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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