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D.O. nº28001 de 18/05/2021

Rerratificação do Extato do Termo de Cooperação 0133 2021 do Municipio de Nova Santa Helena

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 133/2021/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

COOPERADA: Município de Itanhangá.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO

1. O presente Termo tem por escopo retificar a Portaria do Termo de Cooperação 0133/2021/ SAAF/SEFAZ, cujo objeto é a parceria com o Município de Itanhagá/MT, visando a instalação de Unidade de Serviço Conveniada-USC, com a finalidade de aprimorar o alcance da eficácia da administração fazendária de ambos os entes federados envolvidos.

2. Extrato do termo de Cooperação 0133/2021/SAAF-SEFAZ- D.O.E 27.978  pg.27 - Data: 14/04/2021:

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Onde se lê

  Leia-se:

 Protocolo: 427574/2021

Protocolo 49122/2021

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

CONTRATANTE

(Original assinado)