Legislação

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 5ª Reunião Ordinária de 2021.

DATA - 26/05/2021.

HORÁRIO - 8:30 horas.

VIDEOCONFERÊNCIA

Ordem sequencial da reunião:

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Deliberação da Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2021.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1. Processo n. 582116/2019 - Areia Branca Material de Construção Ltda

Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.

2. Processo n. 500561/2020 - INPASA Agroindustrial S/A

Assunto - Referendum de Licença Prévia.

3. Assuntos de Ordem Geral.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema