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D.O. nº28502 de 18/05/2023
PORT 462 23 DESIG SECRET ESC ALCIDES
D.O. nº28502 de 18/05/2023

PORT 463 23 CES DESIG SECRET ESC WALLAS

D.O. nº28502 de 18/05/2023
PORT 464 23 DESIG SECRET ESC CARLA

PORTARIA Nº 463/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/58009,em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 02 de maio de 2023, a designação da função de Secretário Escolar da WALLAS PACIENTE HORA, CPF º 912.531.441-68, da EE ANA TEREZA ALBERNAZ, no município de Chapada dos Guimarães/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de maio de 2023.

Cuiabá-MT, 17 de maio de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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