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DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2021

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 119/2021/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 11 de fevereiro de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 004/2021, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico 38-C/SUBPGMA/PGE/2021, fls. 511/524, fundamentado no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

PROCESSO Nº: 306069/2019

LOTE 003

OBJETO: “Contratação de empresa especializada na realização de serviços de manutenção preventiva de equipamentos de laboratório (autoclaves, estufas, incubadora de B.O.D, cromatógrafos bancada de fluxo laminar, microscópio, reator, freezer, destilador e turbidímetro), a ser realizado no laboratório da SEMA/MT com emissão de relatórios de conformidade de equipamentos segundo a norma ISSO 9001 e/ou ISSO/IEC 17025, para adequação do Laboratório às exigências recentes das resoluções do CONAMA, bem como as exigências da Acreditação”.

INTERESSADO: METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALITICA LTDA

CNPJ: 07.748.837/0001-62

Valor total: R$ 10.230,83 (dez mil duzentos e trinta reais e oitenta e três centavos).

Cuiabá-MT, 13 de maio de 2021.

Original assinado

Bruna Carla Guarim da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2021

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 13 de maio de 2021.

Original assinado

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT