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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Rondonópolis/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 02/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 36 (trinta e seis) Escolas Estaduais localizadas no Município de Rondonópolis/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 08 de junho de 2021 às 7:30 hs. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 08 de junho de 2021 às 08:30 hs. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  09/06/2021, 08:00hs. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Diretoria Regional de Educação - DRE /CEFAPRO Rondonópolis - MT, Rua: Santos Dias da Silva, n.º 66 - Bairro Padre Rodolfo Lunkenbein - CEP: 78721-791 - RONDONÓPOLIS - MT. Telefone: (66) 3423-2744 / 2003 / 2395. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Diretoria Regional de Educação - DRE /CEFAPRO Rondonópolis - MT, Rua: Santos Dias da Silva, n.º 66 - Bairro Padre Rodolfo Lunkenbein - CEP: 78721-791 - RONDONÓPOLIS-MT.  Email: roo.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br PREGOEIRO (A) OFICIAL: Pedro Valuz Ribeiro.