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D.O. nº27999 de 14/05/2021
EXTRATO DA ARP N°003 2021
D.O. nº27999 de 14/05/2021

EXTRATO DA ARP N°004 2021

D.O. nº28000 de 17/05/2021
Extrato do termo de ajuste de contas nº 12 2021 Thalita dos Anjos Pacheco

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 004/2021/SEDUC

PROCESSO Nº 104871/2021/SEDUC.

PREGÃO RP N° 0018/2021/SEDUC.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Engº. Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.507.415/0008-10, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Educação Senhor ALAN RESENDE PORTO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº. 26741539 SEJUSP/MT e inscrito no CPF/MF nº. 012.524.051-1, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 0018/2021, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 104871/2020, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

QI DE COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ

00.462.680/0001-65

ENDEREÇO

Av. Guilherme Giogi, 374, Sl 04, Vila Carrão, CEP 0342-000

São Paulo -SP

REPRESENTANTE:

PAULO RICARDO ABUD SILVA

CONTATO (TELEFONE)

(11) 2626-3387

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual no. 840/2017 Consolidado, Decreto Federal 10.024/2019, lei Complementar 123/2006 e LC 147/2014, Decreto Estadual nº 8.199/2006 e alterações e Decreto Estadual 635/2007 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de Registro de preços com vistas à eventual aquisição de livro paradidático para o atendimento da educação socioemocional nas escolas da Rede do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e quantidades constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE ÚNICO

Item

DETALHAMENTO

UND

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total Anual

01

LIVRO: TEMA RESPEITO - CAYEE E A TARTARUGA TETSUO, AUTOR DEVIN LENZ, EDITORA QI DE COMUNICAÇÃO, 2ª EDIÇÃO, 2020. UNIDADE.

UN

296786

37,59

11.156.185,74

02

LIVRO - TEMA RESPONSABILIDADE - DISHI E O ESQUILO SAMMY, AUTOR ANDREA NACHTIGALL, EDITORA QI DE COMUNICAÇÃO, 2ª EDIÇÃO, 2020. UNIDADE.

UN

296786

37,59

11.156.185,74

03

LIVRO - TEMA EMPATIA - OLIVER E HUGO, A BALEIA JUBARTE, AUTOR PAMELA L. BRUENING, EDITORA QI DE COMUNICAÇÃO, 2ª EDIÇÃO, 2020. UNIDADE.

UN

296786

37,59

11.156.185,74

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS

33.468.557,22

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 33.468.557,20 (trinta e três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, e quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação ao órgão gerenciador do Registro de Preços de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços as Unidades demandantes que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Excepcionalmente a SEDUC poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2021 E POSSUI VIGÊNCIA DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE CIRCULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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