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D.O. nº27996 de 11/05/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº1368052021
D.O. nº27998 de 13/05/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC 1384042021 (CAPA DE PROCESSO)

D.O. nº27999 de 14/05/2021
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0052021 Processo n 1866192021

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138404/2021

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 004/2021/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: GUIA TIPOALFA LTDA

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de capas de processo, para atender a demanda administrativa da EMPAER-MT.

IV - VIGÊNCIA: objeto de entrega imediata/única.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA, nos termos do Termo de Referência nº 003/2021/COAL/DAS/EMPAER/MT (fls. 15-19), com fundamentos igual no art. 29, inc. II, da Lei 13.303/2016. O processo nº 138404/2021 encontra-se regularmente instruído, em conformidade com a Orientação Jurídico-Normativa012/CPPGE/2020 aprovado o Parecer Normativo no processo nº 303254/2020/PGE - MT.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais)

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007; elem. de despesas: 33.90.30.13; fonte: 240

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Apinio Marcos Ferreira dos Santos

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Henrique Reis Silva.

(original assinado)

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