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PORTARIA Nº 040/2021/CASACIVIL

Designa servidores para atuarem como fiscais e suplentes dos Contratos da Governadoria.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual nº 840 de 10/02/2017;

Considerando a necessidade de substituir os servidores responsáveis pelas fiscalizações dos contratos administrativos e do Termo de Cooperação Técnica da Governadoria, tendo em vista a exoneração do servidor André Dias Nascimento, bem como do cancelamento da convocação do policial militar da reserva remunerada Benedito Lúcio do Nascimento;

RESOLVE:

Art. 1º. Determina a substituição dos Fiscais dos Contratos, designando os servidores abaixo descritos para assumirem as referidas funções, sem prejuízo de suas atribuições:

CONTRATO 002/2021/GOV

ABELHA TAXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

SUBSTITUÍDO

SUBSTITUTO

SUBSTITUÍDO

SUBSTITUTO

Benedito Lúcio do Nascimento - Matrícula 28.794

Marcos Antônio Rodrigues de Amorim - Matrícula 91.001

Wildes Lopes de Oliveira - Matrícula 72.014

Wildes Lopes de Oliveira - Matrícula 72.014

CONTRATO 008/2018/GOV

ABELHA TAXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

SUBSTITUÍDO

SUBSTITUTO

SUBSTITUÍDO

SUBSTITUTO

André Dias do Nascimento - Matrícula 205.143

Marcos Antônio Rodrigues de Amorim - Matrícula 91.001

Wildes Lopes de Oliveira - Matrícula 72.014

Wildes Lopes de Oliveira - Matrícula 72.014

CONTRATO 007/2018/GOV

TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

SUBSTITUÍDO

SUBSTITUTO

SUBSTITUÍDO

SUBSTITUTO

Wilson Pinheiro da Silva - Matrícula 98.766

Wilson Pinheiro da Silva - Matrícula 98.766

André Dias do Nascimento - Matrícula 205.143

Marcos Antônio Rodrigues de Amorim - Matrícula 91.001

CONTRATO 002/2017/GOV

ART CAR VEÍCULOS EIRELI - EPP

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

SUBSTITUÍDO

SUBSTITUTO

SUBSTITUÍDO

SUBSTITUTO

Wilson Pinheiro da Silva - Matrícula 98.766

Wilson Pinheiro da Silva - Matrícula 98.766

André Dias do Nascimento - Matrícula 205.143

Marcos Antônio Rodrigues de Amorim - Matrícula 91.001

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 346/2019/GOV

GOVERNADORIA X SESP

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

SUBSTITUÍDO

SUBSTITUTO

SUBSTITUÍDO

SUBSTITUTO

André Dias do Nascimento - Matrícula 205.143

Marcos Antônio Rodrigues de Amorim - Matrícula 91.001

Wildes Lopes de Oliveira - Matrícula 72.014

Wildes Lopes de Oliveira - Matrícula 72.014

Art.2º Esta portaria tem efeitos outorgativos a data de 23 de abril de 2021.

Art.3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 12 de maio de 2021.

JOZE ADRIANA MARTINS COSTA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA

Em Substituição

CASA CIVIL

(Original assinado)