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D.O. nº27998 de 13/05/2021

Extrato de publicação do 1º TA do CTR 1162020 FIBRATEX COMERCIAL EIRELI ME

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2020/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pela Secretaria de Saúde - Em Substituição DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI.

CONTRATADA: FIBRATEX COMERCIAL EIRELI - ME - Representada por MARCUS MACULAN SODRÉ

OBJETO: “Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (capa de chuva na cor azul marinho, boné na cor azul marinho, conjunto de chuva nylon, coturnos, camisetas, macacão, colete armadura, joelheiras e luvas), seguindo modelo, padrão e normas do Ministério da Saúde portaria 1.010 de 21 maio de 2012, Art.26, II, i (termo de compromisso do gestor acerca da manutenção da padronização visual das bases descentralizadas, das unidades moveis SAMU 192 e dos coturnos para as equipes, conforme normatização especifica constante do manual de identidade visual que pode ser acessado no sitio eletrônico: www.saude.gov.br/samu, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - MT, ACRESCIMO DE 24,83% da cláusula terceira - DAS ESPECIFICAÇÕES E DAS EXIGÊNCIAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS do contrato 116/2020/SES/MT, nos termos do art. 4º-I, da Lei Federal nº 14.035/2020, que altera a Lei 13.979/2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Elemento: 33.90.30; Fonte: 112 e 134.

VIGÊNCIA: Tendo início em 12/05/2020 e término em 11/05/2021.

VALOR DO CONTRATO:R$ 92.640,00

DATA DE ASSINATURA: 28/04/2021.