Legislação

D.O. nº27997 de 12/05/2021
ata de homologacao pregao eletronico srp 0004 2021 unemat

D.O. nº27997 de 12/05/2021

ata registro de precos 004 2021 unemat iomat

D.O. nº27998 de 13/05/2021
ata de homologacao pregao eletronico srp 0002 2021 unemat

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2021 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 004/2021 - Unemat

PROCESSO: Nº. 0111247/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 004/2021 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pelo Magnífico Reitor Professor Doutor Rodrigo Bruno Zanin, inscrito no CPF sob nº. 251.503.268-01 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 220319674 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2021 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0111247/2021, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA
CNPJ	63.067.904/0005-88
ENDEREÇO	Avenida Portugal, nº 1.100, Parte C38, Bairro Itaqui, Itapevi / SP, CEP 06.696-060.
REPRESENTANTE:	Sergio Delpra Júnior - CPF: 213.303.188-03 - RG: 23.040.847-3 SSP/SP
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (11) 2730-3094 / 98046-6995
ENDEREÇO E-MAIL	sergio.delpra@thermofisher.com
EMPRESA	SP COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVILÇOS LTDA - ME
CNPJ	26.783.910/0001-81
ENDEREÇO	Rua Des. Ferreira Mendes, nº 48 bairro, Centro - Cuiabá-MT - CEP 78.020-200
REPRESENTANTE:	LUCIANO DA SILVA PEREIRA CPF: 807.511.991-68 RG: 651699-8 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (065) 3322-5149 - (065) 99968-3737
ENDEREÇO E-MAIL	spcomercio.mes@gmail.com
EMPRESA	JKLAB Produtos de Soluções para Laboratórios Eireli
CNPJ	23.239.321/0001-49
ENDEREÇO	Avenida C-107, Nº 3.531, QD. 294, LT. 09. JARDIM AMÉRICA - GOIÂNIA - GO, CEP: 74.255-060
REPRESENTANTE:	Fernanda Borges Marques - CPF: 008.204.321-30 - RG: 1681098 SSP/MS
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (62) 3293-9388
ENDEREÇO E-MAIL	licitacao.go@jklab.com.br / jklab@jklab.com.br / diretoria.go@jklab.com.br
EMPRESA	BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA - ME
CNPJ	33.432.257/0001-71
ENDEREÇO	Rua Santos, nº 161, Fundos, Bairro Nova Suissa, Belo Horizonte / MG, CEP: 30.421-318.
REPRESENTANTE:	Luiza Teodoro Martins - CPF: 136.993.966-30 - RG: MG16134508 SSP/MG
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (31) 2526-6111 / 99117-9568
ENDEREÇO E-MAIL	licit@biocellbio,com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual aquisição de material de consumo (TESTE MULTIPLEX, PLACA, REAGENTE, FILME, TIRA DE TAMPAS, TIRA DE TUBOS, SOLUÇÃO DE DEGRADAÇÃO DE DNA, PLACA DE REAÇÃO DE OPCR, MICROPLACA, ÁGUA LIVRE DE NUCLEASE, MICROTUBO, PONTEIRA, MÁSCARA) para laboratórios e outras atividades, para atender a demanda da Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19 e nas demais atividades, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001
Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda, CNPJ: 63.067.904/0005-88
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	TESTE MULTIPLEX PCR EM TEMPO REAL PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ÁCIDO NUCLEICO DO SARS -COV -2: KIT PARA 1000 REAÇÕES. REAGENTES E CONTROLES PARA UM TESTE DE REAÇÃO EM CADEIA DA POLIMERASE COM TRANSCRIÇÃO REVERSA EM TEMPO REAL (RT-PCR) DESTINADO A DETECÇÃO QUALITATIVA DE ÁCIDO NUCLEICO DE SARS-COV-2 EM SWAB NASOFARÍNGEO, ASPIRADO NASOFARÍNGEO E AMOSTRAS DE LAVADO BRONCOALVEOLAR (LBA) DE INDIVÍDUOS SUSPEITOS DE COVID-19. KIT.	kt	113	Applied Biosystems A48067	53.097,34	5.999.999,42

Lt 003
Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda, CNPJ: 63.067.904/0005-88
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	PLACA COM 96 POÇOS PROFUNDOS, COMPATÍVEL COM SISTEMA KING FISHER, COM VOLUME DE 100UL A 1000UL. COR: CLARO. MATERIAL: POLIPROPILENO. DEVERÁ SER LIVRES DE DNASE E RNASE. UTILIZANDO O KIT DE EXTRAÇÃO VIA PARTÍCULAS MAGNÉTICAS EMBALAGEM COM 50 PLACAS. CAIXA.	cx	60	Thermo Scientific A48305	1.594,25	95.655,00

Lt 004 ME/EPP
SP Comercio de Maquinas, Equipamentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 26.783.910/0001-81
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	PLACA COM 96 POÇOS PROFUNDOS, COMPATÍVEL COM SISTEMA KING FISHER, COM VOLUME DE 100UL A 1000UL. COR: CLARO. MATERIAL: POLIPROPILENO. DEVERÁ SER LIVRES DE DNASE E RNASE. UTILIZANDO O KIT DE EXTRAÇÃO VIA PARTÍCULAS MAGNÉTICAS EMBALAGEM COM 50 PLACAS. CAIXA.	cx	20	THERMO	1.607,08	32.141,60

Lt 005
Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda, CNPJ: 63.067.904/0005-88
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	REAGENTE FILME ADESIVO OPTICOMICROAMP 100 FILMES (4311971)	cx	60	Applied Biosystems 4311971	1.133,33	67.999,80

Lt 006 ME/EPP
SP Comercio de Maquinas, Equipamentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 26.783.910/0001-81
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	REAGENTE FILME ADESIVO OPTICOMICROAMP 100 FILMES (4311971)	cx	20	AXYGEN	1.399,95	27.999,00

Lt 007
Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda, CNPJ: 63.067.904/0005-88
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	REAGENTES PARA O ISOLAMENTO DE ÁCIDO NUCLÉICO DE PATÓGENOS E VIRAIS. O KIT DE REAGENTES É BASEADO EM ESFERAS MAGNÉTICAS PARA PURIFICAR ÁCIDOS NUCLÉICOS DE ALTA QUALIDADE DE UMA VARIEDADE DE TIPOS DE AMOSTRAS DE PESQUISA, TANTO MANUALMENTE QUANTO POR MEIO DE AUTOMAÇÃO. PARA EXTRAÇÃO EM PLACAS DE POÇO PROFUNDO COM VOLUME PARA 2000 EXTRAÇÕES. KIT.	kt	60	Applied Biosystems A48383	18.645,00	1.118.700,00

Lt 009
Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda, CNPJ: 63.067.904/0005-88
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	FILME ADESIVO TRANSPARENTE, PARA PROMOVER A VEDAÇÃO SEGURA EM TODA A MICROPLACA PARA EVITAR EVAPORAÇÃO E CONTAMINAÇÃO ENTRE AMOSTRAS NA PLACA E VAZAMENTOS DE POÇO A POÇO. COR CLARO. CONFECCIONADO EM POLIETILENO. ESTÉRIL. NÚMERO DE POÇOS: 96. FAIXA DE TEMPERATURA (MÉTRICA): -40°C A 100°C. COMPATIBILIDADE DA PLACA: PLACAS DE 96 POÇOS. EMBALAGEM COM 100 FILMES. CAIXA.	cx	75	AppIied Biosystems 4306311	821,33	61.599,75

Lt 010 ME/EPP
JKLAB Produtos de Soluções para Laboratórios Eireli; CNPJ 23.239.321/0001-49
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	FILME ADESIVO TRANSPARENTE, PARA PROMOVER A VEDAÇÃO SEGURA EM TODA A MICROPLACA PARA EVITAR EVAPORAÇÃO E CONTAMINAÇÃO ENTRE AMOSTRAS NA PLACA E VAZAMENTOS DE POÇO A POÇO. COR CLARO. CONFECCIONADO EM POLIETILENO. ESTÉRIL. NÚMERO DE POÇOS: 96. FAIXA DE TEMPERATURA (MÉTRICA): -40°C A 100°C. COMPATIBILIDADE DA PLACA: PLACAS DE 96 POÇOS. EMBALAGEM COM 100 FILMES. CAIXA.	cx	25	SPL / 96000	932,00	23.300,00

Lt 011
Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda, CNPJ: 63.067.904/0005-88
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	TIRAS DE TAMPAS ÓTICAS PARA 8 MICROTUBOS. DESCRIÇÃO: COR: ÓPTICO. TIPO DE FECHAMENTO: 8-STRIP CAP. DESCRIÇÃO: TIRA DE 8 TAMPAS FIXAS PARA USO COM TUBOS INDIVIDUAIS DE 0,2 ML, TUBOS DE TIRA (0,1 OU 0,2 ML) OU PLACAS DE 48 OU 96 POÇOS, PARA REAÇÕES DE RT QPCR. EMBALAGEM COM 300 TIRAS. PACOTE.	pt	90	Applied Biosystems 4323032	688,00	61.920,00

Lt 013
Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda, CNPJ: 63.067.904/0005-88
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	TIRA ÓTICA DE 8 TUBOS. DESCRIÇÃO: COR: ÓPTICO. VOLUME (MÉTRICO): 0,2 ML. DESCRIÇÃO: TIRA ÓTICA COM 8 TUBOS FIXOS DE 0,2 ML. TIPO DE FECHAMENTO: STRIP CAP. PARA REAÇÕES DE RT QPCR. EMBALAGEM COM 125 TIRAS COM 8 TUBOS. PACOTE.	pt	113	Applied Biosystems 4316567	686,00	77.518,00

Lt 015
BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA - ME; CNPJ 33.432.257/0001-71
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SOLUÇÕES DE DEGRADAÇÃO DE DNA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TIPO DE REAGENTE: REAGENTE DE DESCONTAMINAÇÃO DE DNA. FORMA: LÍQUIDO. SOLUÇÃO PARA DEGRADAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS, PARA ELIMINAÇÃO DE CONTAMINANTES APLICAÇÕES DE RT QPCR. APRESENTAÇÃO: KIT COMPOSTO COM DUAS SOLUÇÕES, CADA UMA EM FRASCO DE 250 ML CADA. KIT COM 2 FRASCOS DE 250ML. KIT.	kt	113	LGC Biotecnologia - 14 - 0001 - 02	384,00	43.392,00

Lt 016 ME/EPP
BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA - ME; CNPJ 33.432.257/0001-71
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	SOLUÇÕES DE DEGRADAÇÃO DE DNA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TIPO DE REAGENTE: REAGENTE DE DESCONTAMINAÇÃO DE DNA. FORMA: LÍQUIDO. SOLUÇÃO PARA DEGRADAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS, PARA ELIMINAÇÃO DE CONTAMINANTES APLICAÇÕES DE RT QPCR. APRESENTAÇÃO: KIT COMPOSTO COM DUAS SOLUÇÕES, CADA UMA EM FRASCO DE 250 ML CADA. KIT COM 2 FRASCOS DE 250ML. KIT.	kt	37	LGC Biotecnologia - 14 - 0001 - 02	384,00	14.208,00

Lt 017
JKLAB Produtos de Soluções para Laboratórios Eireli; CNPJ 23.239.321/0001-49
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	PLACA DE REAÇÃO DE QPCR ÓPTICA COM 96 POÇOS DE 0,2ML. COR: ÓPTICO; MATERIAL: POLIPROPILENO; ESPECIFICAÇÃO: PLACA COM 96 TUBOS DE 0,2 ML, COM FUNDO CHATO. MODELO: MICROPLACA. FORMATO: PLACA DE 96 POÇOS. DEVERÁ SER CONSTRUÍDA A PARTIR DE UMA ÚNICA PEÇA RÍGIDA DE POLIPROPILENO EM UM FORMATO DE 96 POÇOS E COMPATÍVEL COM OS SISTEMAS DE PCR EM TEMPO REAL DE 96 POÇOS E TERMOCICLADORES. LIVRE DE DNASE, RNASE E INIBIDORES DE PCR. EMBALAGEM COM 10 PLACAS DE REAÇÃO DE 96 POÇOS. CAIXA.	cx	180	NEOBIO / PCR - 02 - SS	277,55	49.959,00

Lt 018 ME/EPP
SP Comercio de Maquinas, Equipamentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 26.783.910/0001-81
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	PLACA DE REAÇÃO DE QPCR ÓPTICA COM 96 POÇOS DE 0,2ML. COR: ÓPTICO; MATERIAL: POLIPROPILENO; ESPECIFICAÇÃO: PLACA COM 96 TUBOS DE 0,2 ML, COM FUNDO CHATO. MODELO: MICROPLACA. FORMATO: PLACA DE 96 POÇOS. DEVERÁ SER CONSTRUÍDA A PARTIR DE UMA ÚNICA PEÇA RÍGIDA DE POLIPROPILENO EM UM FORMATO DE 96 POÇOS E COMPATÍVEL COM OS SISTEMAS DE PCR EM TEMPO REAL DE 96 POÇOS E TERMOCICLADORES. LIVRE DE DNASE, RNASE E INIBIDORES DE PCR. EMBALAGEM COM 10 PLACAS DE REAÇÃO DE 96 POÇOS. CAIXA.	cx	60	AXYGEN	359,98	21.598,80

Lt 019
SP Comercio de Maquinas, Equipamentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 26.783.910/0001-81
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	ACESSÓRIO PLÁSTICO MICROPLACA 200UL, TIPO KING FISHER, COM 96 POÇOS. COR: ÓPTICO; MATERIAL: POLIPROPILENO; ESPECIFICAÇÃO: PLACA COM 96 TUBOS DE 200UL, COM FUNDO CHATO. LIVRE DE DNASE, RNASE E INIBIDORES DE PCR. EMBALAGEM COM 50 PLACAS. CAIXA.	cx	75	AXYGEN	798,00	59.850,00

Lt 020 ME/EPP
SP Comercio de Maquinas, Equipamentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 26.783.910/0001-81
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	ACESSÓRIO PLÁSTICO MICROPLACA 200UL, TIPO KING FISHER, COM 96 POÇOS. COR: ÓPTICO; MATERIAL: POLIPROPILENO; ESPECIFICAÇÃO: PLACA COM 96 TUBOS DE 200UL, COM FUNDO CHATO. LIVRE DE DNASE, RNASE E INIBIDORES DE PCR. EMBALAGEM COM 50 PLACAS. CAIXA.	cx	25	CORNING	798,00	19.950,00

Lt 023
SP Comercio de Maquinas, Equipamentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 26.783.910/0001-81
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	MICROTUBO TIPO EPPENDORF ESTÉRIL EM PP, INCOLOR, GRADUADO, ATÓXICO LIVRE DE RNASE E DNASE, COM TAMPA ARTICULADA COM TRAVA DE SEGURANÇA, COM CAPACIDADE DE CENTRIFUGAÇÃO SUPERIOR A 25000XG, APRESENTANDO ÁREA LATERAL PARA IDENTIFICAÇÃO, COM FUNCIONALIADE GARANTIDA DE -86ºC A 100 ºC, CAPACIDADE PARA 1,5 ML. UNIDADE	UN	300.000	OLEN	0,24	72.000,00

Lt 024 ME/EPP
SP Comercio de Maquinas, Equipamentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 26.783.910/0001-81
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	MICROTUBO TIPO EPPENDORF ESTÉRIL EM PP, INCOLOR, GRADUADO, ATÓXICO LIVRE DE RNASE E DNASE, COM TAMPA ARTICULADA COM TRAVA DE SEGURANÇA, COM CAPACIDADE DE CENTRIFUGAÇÃO SUPERIOR A 25000XG, APRESENTANDO ÁREA LATERAL PARA IDENTIFICAÇÃO, COM FUNCIONALIADE GARANTIDA DE -86ºC A 100 ºC, CAPACIDADE PARA 1,5 ML. UNIDADE	UN	100.000	OLEN	0,24	24.000,00

Lt 025
SP Comercio de Maquinas, Equipamentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 26.783.910/0001-81
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	PONTEIRA, COM CAPACIDADE 200 UL. COM FILTRO. LIVRE DE RNASE, DNASE, ENDOTOXINAS E PIROGÊNIOS; ESTERIL; UNIVERSAL; TRANSPARENTE. FABRICADA SEM POLIPROPILENO (PP). LONGA. GRADUADA E ESTERILIZADA. UNIDADE	UN	750.000	CRAL	0,26	195.000,00

Lt 026 ME/EPP
SP Comercio de Maquinas, Equipamentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 26.783.910/0001-81
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	PONTEIRA, COM CAPACIDADE 200 UL. COM FILTRO. LIVRE DE RNASE, DNASE, ENDOTOXINAS E PIROGÊNIOS; ESTERIL; UNIVERSAL; TRANSPARENTE. FABRICADA SEM POLIPROPILENO (PP). LONGA. GRADUADA E ESTERILIZADA. UNIDADE	UN	250.000	CRAL	0,26	65.000,00

Lt 029
SP Comercio de Maquinas, Equipamentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 26.783.910/0001-81
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	MASCARA DE PROTEÇÃO PARA FILTRAGEM DE AEROSSOIS PFF-2/N95	UN	22.500	PLASTCOR	2,27	51.075,00

Lt 030 ME/EPP
SP Comercio de Maquinas, Equipamentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 26.783.910/0001-81
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	MASCARA DE PROTEÇÃO PARA FILTRAGEM DE AEROSSOIS PFF-2/N95	UN	7.500	PLASTCOR	2,27	17.025,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 8.199.890,37.

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 510 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 24/03/2021, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 11/05/2021 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27997 de 12/05/2021ata de homologacao pregao eletronico srp 0004 2021 unemat

D.O. nº27997 de 12/05/2021

ata registro de precos 004 2021 unemat iomat

D.O. nº27998 de 13/05/2021ata de homologacao pregao eletronico srp 0002 2021 unemat

D.O. nº27997 de 12/05/2021
ata de homologacao pregao eletronico srp 0004 2021 unemat

D.O. nº27998 de 13/05/2021
ata de homologacao pregao eletronico srp 0002 2021 unemat