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D.O. nº27997 de 12/05/2021
PORTARIA N 0572 2021 SDPG
D.O. nº27997 de 12/05/2021

PORTARIA N 0573 2021 SDPG

D.O. nº27998 de 13/05/2021
PORTARIA N 0580 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0573/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Testa, matrícula 100839, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/05/2021 a 28/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003530/2021.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Testa, matrícula 100839, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 31/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003531/2021.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Patrícia de Campos Almeida, matrícula 101003833, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/05/2021 a 21/05/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003538/2021.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Erika Figueiredo Kumuchian Araújo, matrícula 101003443, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/07/2021 a 28/07/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento 003517/2021.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Tania Regina de Matos, matrícula 100051, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento 003506/2021.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Maria Cecilia Alves da Cunha, matrícula 100522, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/07/2021 a 03/08/2021, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento 003509/2021. Informo ainda que a Defensora Pública Ana Lucia Gonçalves Bandeira Duarte irá atuar em substituição plena.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, usufruto de 40 (quarenta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/07/2021 a 27/08/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 003515/2021. Informo ainda que o Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco irá atuar em substituição plena.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Fábio Cesar Guimarães Neto, matrícula 100019, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/06/2021 a 30/06/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 003519/2021.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, matrícula 100165, usufruto de 31 (quinta e um) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/07/2021 a 06/08/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento 003524/2021. Informo ainda que o Defensor Público Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto irá atuar em substituição plena.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Kelly Cristina Moraes Silva de Abreu, matrícula 101003452, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/06/2021 a 21/06/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 003520/2021.

Art. 11 CONCEDER a Servidora Pública Mariella Rondon Alves dos Santos, matrícula 100462, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/07/2021 a 21/07/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento 003521/2021.

Art. 12 CONCEDER a Servidora Pública Ariana Alves Oliveira Roberto, matrícula 100909, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28/06/2021 a 07/07/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 003526/2021.

Art. 13 CONCEDER a Servidora Pública Caroline Aparecida Mathis, matrícula 101013, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/05/2021 e 28/05/2021, referente a escala de plantão integrado, conforme procedimento 003545/2021.

Art. 14 CONCEDER a Servidora Pública Leticia Freitas Coimbra, matrícula 101111, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/07/2021 e 02/07/2021, referente a escala de plantão integrado, conforme procedimento 003546/2021.

Art. 15 CONCEDER a Servidora Pública Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho, matrícula 101003448, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/05/2021 a 02/06/2021, referente a escala de plantão integrado, conforme procedimento 003547/2021.

Art. 16 CONCEDER a Servidora Pública Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho, matrícula 101003448, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 04/06/2021, referente a escala de plantão integrado, conforme procedimento 003548/2021.

Cuiabá/MT, 11 de maio de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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