Legislação

D.O. nº27997 de 12/05/2021
Portaria 088 2021 altera Portaria 142 2020

D.O. nº27997 de 12/05/2021

Portaria n° 089 2020 altera Port 52 2021 titul subst SARP

D.O. nº27999 de 14/05/2021
Portaria nº 067 Termo de Cooperação 0211 2021 Pedra Preta MT USC (1)

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA N° 089/2021-SEFAZ

Altera a Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARP e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;

CONSIDERANDO a publicação dos Atos governamentais n° 02309/2021 e n° 02378/2021 no Diário Oficial do Estado de 1°/04/2021, referente à nomeação de novos titulares para a Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais e para a Coordenadoria de Cadastro, ambas da Superintendência de Informações da Receita Pública;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alteradas as colunas pertinentes ao Titular e ao 1° e 2° Substitutos, correspondentes ao item 13, bem como a coluna pertinente ao Titular correspondente ao item 14, do Anexo Único da Portaria n° 52/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, devendo ser promovida a atualização do referido Anexo, conforme segue:

“PORTARIA N° 052/2021-SEFAZ - ANEXO ÚNICO

ORDEM	UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1° SUBSTITUTO	2° SUBSTITUTO
...	...	...	...	...	...
13	Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais	CDDF	Luiz Claudio Bueno Proença	Eduardo Carnaúba Guerra Sangreman Lima	Eliton Paulo Teixeira
14	Coordenadoria de Cadastro	CCAT	Jota Martins de Siqueira	...	...
...	...	...	...	...	...”

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde 1° de abril de 2021.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 05 de maio de 2021.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

FÁBIO FERNANDES PIMENTA

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27997 de 12/05/2021Portaria 088 2021 altera Portaria 142 2020

D.O. nº27997 de 12/05/2021

Portaria n° 089 2020 altera Port 52 2021 titul subst SARP

D.O. nº27999 de 14/05/2021Portaria nº 067 Termo de Cooperação 0211 2021 Pedra Preta MT USC (1)

D.O. nº27997 de 12/05/2021
Portaria 088 2021 altera Portaria 142 2020

D.O. nº27999 de 14/05/2021
Portaria nº 067 Termo de Cooperação 0211 2021 Pedra Preta MT USC (1)