Legislação

D.O. nº27997 de 12/05/2021
1º termo aditivo de valor NOVO HORIZONTE

D.O. nº27997 de 12/05/2021

1º termo de supressão de valor JUINA

D.O. nº28013 de 07/06/2021
1º termo aditivo de valor CARLINDA

EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA COMPLEMENTAR Nº 01

AO CONVÊNIO 1186/2016 - PROCESSO Nº 173383/2021

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT -CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FEIRANTES DE JUINA MT - CNPJ nº 37.501.079/0001-44.

OBJETO: REFORMA PARCIAL E SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DE BARRACÃO COM 875,70M² DA FEIRA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT.

DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas do Convênio original não abrangidas neste instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 12/05/2021

ASSINA: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - Sr. Silvano Ferreira do Amaral. Portador do RG nº 06061427 SSP/MT, inscrito no CPF nº 395.310.901-49.

SILVANO FERREIRA DO AMARAL

Secretário de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

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D.O. nº27997 de 12/05/20211º termo aditivo de valor NOVO HORIZONTE

D.O. nº27997 de 12/05/2021

1º termo de supressão de valor JUINA

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1º termo aditivo de valor NOVO HORIZONTE

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1º termo aditivo de valor CARLINDA