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D.O. nº28502 de 18/05/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 913/2022/DETRAN/MT. (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/07406)

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 913/2022/DETRAN/MT.

(PROCESSO DETRAN-PRO-2022/07406)

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio n.° 913/2022 o prazo de 120 (cento e vinte) dias, alterando de 26/05/2023 com término previsto para 23/09/2023.

DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023.

VALOR DE REPASSE: R$ 385.848,71 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos)

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

ORGÃO/UNIDADE: DETRAN-19301

PROGRAMA: 506 - Compromisso com o trânsito seguro

PROJETO/ATIVIDADE: 2388 - Construção, ampliação, adequação e modernização da estrutura física do DETRAN/MT

FONTE: 240

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

EMPENHO: 19301.0001.22.001170-4

VIGÊNCIA: 23/09/2023.

CONCEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT- GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIAL DE POXOREU - NELSON ANTONIO PAIM.