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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Arenápolis/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas sete (07) Escolas Estaduais localizadas nos Municípios de Arenápolis/MT, Santo Afonso/MT e Nova Marilândia/MT em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 26 de Maio de 2021 às 13:00 hs. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 26 de maio de 2021 às 13:30 hs. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  27/05/2021, 09 :30 hs. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Arenápolis Telefone: (65) 3343 - 1581. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica de Arenápolis Email: ARP.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. PREGOEIRO OFICIAL: Edmilson Pereira dos Santos.