Legislação

D.O. nº27993 de 06/05/2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0543 2021 SDPG

D.O. nº27993 de 06/05/2021

PORTARIA 0555 2021 SDPG

D.O. nº27994 de 07/05/2021
PORTARIA N 0556 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0555/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0477/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.981, no dia 19 de abril de 2021, que estabeleceu a Escala de Plantão Integrado na microrregião de Juara e Juína/MT;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4622/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Juara, Juína e Tabaporã/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	MEMBRO RESPONSÁVEL
De 26.04.2021 a 03/05/2021	Dr. Marcelo Pompeo Pimenta Negri AssessoraJurídica: Patrícia de Campos Almeida
De03.05.2021a 10.05.2021	Dr. Thiago Queiroz de Brito AssessoraJurídica: Ana Luiza Rocha Alves
De 10.05.2021a 17.05.2021	Dr. Marcelo Fernandes de Nardi
De 17.05.2021a 24.05.2021	Dra. Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai AssessoraJurídica: Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de maio de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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