Legislação

D.O. nº27989 de 30/04/2021
EXTRATO DE CESSÃO DE USO 42 Patrulhas conv 882329 2018 MAPA

D.O. nº27991 de 04/05/2021

extrato aditivo 10 PEDRA PRETA

D.O. nº27991 de 04/05/2021
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO COLNIZA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONVÊNIO Nº 0048/2016

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - CNPJ nº. 03.773.942/0001-09

OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0048/2016 até o dia 09/06/2022

DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas do Convênio original não abrangidas neste instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 03/05/2021

ASSINA: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - Sr. Silvano Ferreira do Amaral, inscrito no CPF nº. 395.310.901-49 e portador do RG nº. 0606142-7 SSP/MT.

SILVANO FERREIRA DO AMARAL

Secretário de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

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D.O. nº27989 de 30/04/2021EXTRATO DE CESSÃO DE USO 42 Patrulhas conv 882329 2018 MAPA

D.O. nº27991 de 04/05/2021

extrato aditivo 10 PEDRA PRETA

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EXTRATO DE CESSÃO DE USO 42 Patrulhas conv 882329 2018 MAPA

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EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO COLNIZA