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D.O. nº27986 de 27/04/2021
PORTARIA Nº 213/2021/GBSES
D.O. nº27986 de 27/04/2021

PORTARIA Nº 164/2021/GBSES - REPUBLICAÇÃO

D.O. nº27987 de 28/04/2021
PORTARIA Nº 29/2021/CCAD/CADSS/SGP

PORTARIA Nº 164/2021/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO a Portaria nº. 144/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 20/08/2015, que institui a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estadual de Saúde de Mato Grosso, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos contratos e/ ou convênios celebrados entre a SES/MT e os Hospitais Contratualizados na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS).

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para o Contrato nº 069/2018/SES/MT, celebrado com a Instituição sem fins lucrativos, Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio.

Art. 2º - Designar, para compor a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da instituição supracitada, os representantes dos Órgãos abaixo relacionados, sob a Coordenação de:

ERS-SINOP:

Elaine Morita Pereira de Souza - Mac Francisca Barbosa Teixeira - Mac

Patrícia Soares de Lima - Mac

James Cavalcante da Costa- Complexo Regulador

FISCAL DO CONTRATO:

Rute Eidam Nogueira - Titular

Thelma Sueli Cervantes - Suplente

SMS- SINOP:

Letícia Geórgia de Jesus Firquim - Titular

Ana Paula Fernandes - Suplente

FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO:

Wellington Randal Arantes - Titular

Andreia Queiróz - Suplente

COSEMS - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde:

Luciane Regina Bulla - Titular

Fátima Aparecida Malinski - Suplente

Art. 3º - Os membros da Comissão não receberão vantagem pecuniária adicional pelas respectivas designações.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 301/2018/GBSES de 29/11/2018.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 26 de março de 2021.

Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. de 30/03/2021.

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