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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2021/SEAF/MT

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 02/2021/SEAF

PROCESSO: Nº. 2441060/2020/SEAF.

PREGÃO: N° 002/2021/SEAF.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR  -SEAF/MT, situada na Rua Engº , Arnaldo Duarte Monteiro, Edifício Engenheiro Josè Morbeck, S/Nº - 2º Andar - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, CEP: 78049-065 , CNPJ: 03.507.415/0012-05, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar Silvano Ferreira do Amaral, inscrito no CPF sob nº.395.310.901.49 e portador da Cédula de Identidade sob nº 0606142-7 SSP-MT, RESOLVE REGISTRAR O PREÇO da(s) empresa(s) relacionada, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2441060/2020, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

EDER ROBERTO DE PAULA ME

CNPJ

14.822.294/0001-41

ENDEREÇO

Oriente Tenuta, 08; Quadra: 05; Sala: 03 - Bairro: Alvorada (Loteamento Concil) Cuiabá - MT, CEP: 78048-435.

REPRESENTANTE:

Nome: Eder Roberto de Paula

CPF: 570.415.121-34,

RG: 785.137 SSP/MT

CONTATO

(65) 2127-9275 / 99247-1233 -

e-mail: sander.licitacao@gmail.com

EMPRESA

REFRIBRASIL IND. E COM. LTDA

CNPJ

03.809.314/0001-28

ENDEREÇO

Euclides Mario Canalle,361, Nova Morada - Maravilha/SC, CEP: 89874-000.

REPRESENTANTE:

Nome: Ricardo André Konzen

CPF: 781.830.659-53,

RG: 2994882 /SC

CONTATO

(49) 3664-6110 / 49-98832-8975

e-mail: comercial.interno2@reafrio.com.br

EMPRESA

SP COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ

26.783.910/0001-81

ENDEREÇO

Rua Des. Ferreira Mendes nº 48 bairro Centro - Cuiabá-MT.

REPRESENTANTE:

Nome: LUCIANO DA SILVA PEREIRA

CPF: 807511991-68,

RG: 651699-8 /MT

CONTATO

(65) 3322-5149/ 99968-3737  -

e-mail: spcomercio.mes@gmail.com

EMPRESA

ALTAIR FABRO E CIA LTDA

CNPJ

02.730.048/0001-80

ENDEREÇO

Rod. BR 470, 1835, Bairro Basalto, Nova Prata - RS, Cep: 95320-000

REPRESENTANTE:

Nome: Altair Fabro

CPF: 587.244.600-44,

RG: 1039589815

CONTATO

Tel./Fax: 54- 32421333 -

e-mail: altair@altairconsorcios.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preço do iten abaixo relacionado, no respectivo LOTE, para futura e eventual de aquisição de Equipamentos Agropecuários, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01

REFRIBRASIL IND. E COM. LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

ORDENHADEIRA MECÂNICA COM 2 CONJUNTOS DE ORDENHA, BALDE AO PÉ FIXA; BOMBA DE VÁCUO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 400 LITROS DE VÁCUO POR MINUTO, COM NÍVEL DE VÁCUO ENTRE 48 a 50 kpa, COM CAPACIDADE PARA 2 CONJUNTOS; 1 REGULADOR DE VÁCUO COM A EFICIÊNCIA MAIOR OU IGUAL A 90%;  1 MOTOR ELÉTRICO DE 02 CV MONOFÁSICO 220V; 1 TROCADOR DE ÓLEO; 1 SILENCIADOR PARA BOMBA DE VÁCUO; UMA BASE COM ESTICADOR DE CORREIA; 1 PROTETOR DE CORREIA; 1 CORREIA; 1 POLIA PARA O MOTOR; 1 POLIA PARA A BOMBA DE VÁCUO; 1 RESERVATÓRIO DE ÓLEO; 1 LUBRIFICADOR DE ÓLEO COM REGULAGEM; 1 REGULADOR DE VÁCUO COM A EFICIÊNCIA MAIOR OU IGUAL A 90%; 1 VACUÔMETRO; 2 TARROS (LATÕES DE PLÁSTICO PARA ORDENHADEIRA DE 45 LITROS); 2 TAMPAS PARA TARROS EM INOX; 2 PULSADORES PNEUMÁTICOS COM PULSAÇÃO ALTERNADA;

2 CONJUNTOS DE ORDENHA COMPLETOS. COMPOSTOS DE:

·     8 MANGUEIRAS CURTAS DE VÁCUO;

·     8 INSUFLADORES (TETEIRAS);

·     8 COPOS INOX PARA TETEIRAS;

·     2 COLETORES DE LEITE COMPLETOS COM NO MÍNIMO 350 ml CADA;

·     2 MANGUEIRAS LONGAS TRANSPARENTES DE LEITE;

·     2 MANGUEIRAS LONGAS DE VÁCUO;

·     2 MANGUEIRAS LONGAS DUPLAS DE VÁCUO; (MANGUEIRA DE PULSAÇÃO;)

·     2 TORNEIRAS DE VÁCUO;

·     2 TAMPÕES DE TETEIRAS;

1 RESERVATÓRIO DE VÁCUO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 25L; 1 LAVADOR UTOMÁTICO DOS CONJUNTOS DE TETEIRAS; 1 CANECA DE TESTE PARA MASTITE; 1 JOGO DE ESCOVAS PARA LIMPEZA; 2 BARRAS, DE 6 METROS CADA, DE CANO PVC 50 mm SOLDÁVEL; 6 CURVAS LONGAS EM PVC 50 mm SOLDÁVEL; 1 TAMPÃO DE PVC  50 mm (CAP SOLDÁVEL); e 5 SUPORTES PARA TUBULAÇÃO DE 50 mm. DE 12 MESES. FRETE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E ENTREGA TÉCNICA INCLUSOS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

UN

85

Reafrio Fabricante: Refribrasil

Modelo: Balde ao Pé

R$ 9.294,11

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 790.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS).

LOTE 02 ME/EPP

ALTAIR FABRO E CIA LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

ORDENHADEIRA MECÂNICA COM 2 CONJUNTOS DE ORDENHA, BALDE AO PÉ FIXA; BOMBA DE VÁCUO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 400 LITROS DE VÁCUO POR MINUTO, COM NÍVEL DE VÁCUO ENTRE 48 a 50 kpa, COM CAPACIDADE PARA 2 CONJUNTOS; 1 REGULADOR DE VÁCUO COM A EFICIÊNCIA MAIOR OU IGUAL A 90%;  1 MOTOR ELÉTRICO DE 02 CV MONOFÁSICO 220V; 1 TROCADOR DE ÓLEO; 1 SILENCIADOR PARA BOMBA DE VÁCUO; UMA BASE COM ESTICADOR DE CORREIA; 1 PROTETOR DE CORREIA; 1 CORREIA; 1 POLIA PARA O MOTOR; 1 POLIA PARA A BOMBA DE VÁCUO; 1 RESERVATÓRIO DE ÓLEO; 1 LUBRIFICADOR DE ÓLEO COM REGULAGEM; 1 REGULADOR DE VÁCUO COM A EFICIÊNCIA MAIOR OU IGUAL A 90%; 1 VACUÔMETRO; 2 TARROS (LATÕES DE PLÁSTICO PARA ORDENHADEIRA DE 45 LITROS); 2 TAMPAS PARA TARROS EM INOX; 2 PULSADORES PNEUMÁTICOS COM PULSAÇÃO ALTERNADA;

2 CONJUNTOS DE ORDENHA COMPLETOS. COMPOSTOS DE:

·     8 MANGUEIRAS CURTAS DE VÁCUO;

·     8 INSUFLADORES (TETEIRAS);

·     8 COPOS INOX PARA TETEIRAS;

·     2 COLETORES DE LEITE COMPLETOS COM NO MÍNIMO 350 ml CADA;

·     2 MANGUEIRAS LONGAS TRANSPARENTES DE LEITE;

·     2 MANGUEIRAS LONGAS DE VÁCUO;

·     2 MANGUEIRAS LONGAS DUPLAS DE VÁCUO; (MANGUEIRA DE PULSAÇÃO;)

·     2 TORNEIRAS DE VÁCUO;

·     2 TAMPÕES DE TETEIRAS;

1 RESERVATÓRIO DE VÁCUO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 25L; 1 LAVADOR UTOMÁTICO DOS CONJUNTOS DE TETEIRAS; 1 CANECA DE TESTE PARA MASTITE; 1 JOGO DE ESCOVAS PARA LIMPEZA; 2 BARRAS, DE 6 METROS CADA, DE CANO PVC 50 mm SOLDÁVEL; 6 CURVAS LONGAS EM PVC 50 mm SOLDÁVEL; 1 TAMPÃO DE PVC  50 mm (CAP SOLDÁVEL); e 5 SUPORTES PARA TUBULAÇÃO DE 50 mm. DE 12 MESES. FRETE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E ENTREGA TÉCNICA INCLUSOS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

UN

15

Sulinox/ GRD BVS 600L

R$

10.793,30

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 161.900,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS ).

LOTE 03

ALTAIR FABRO E CIA LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CULTIVADOR DE ENXADAS PARA TRATOR DE 75 CV, ENGATE DE 3 PONTOS, COM NO MÍNIMO 12 HASTES/ENXADAS E NO MÍNIMO 3.500 MM DE COMPRIMENTO DE CHASSI. FRETE INCLUSO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

UN

05

Tatu/ CE 13

R$

10.083,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 50.415,00 (CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS).

LOTE 04 ME/EPP

EDER ROBERTO DE PAULA ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

MÁQUINA DE ENVASE DOSADORA AUTOMÁTICA PARA LÍQUIDOS E PASTAS, CONFECCIONADA EM AÇO INOX, PADRÃO ALIMENTÍCIO, ACABAMENTO SANITÁRIO PARA ALIMENTOS, CAPACIDADE DE 100 A 1.000 mL, COM BICO DOSADOR E PROVIDA DE QUADRO DE COMANDO AUTOMÁTICO. FRETE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E ENTREGA TÉCNICA INCLUSOS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. UNIDADE

UN

03

CETRO/GCC 1000/1

R$

80.955,00

02

MÁQUINA EMPACOTADORA AUTOMÁTICA PARA AÇÚCAR MASCAVO COM BALANÇA DOSADORA DE 1 kg, PARTES EM CONTATO COM O ALIMENTO CONFECCIONADAS EM AÇO INOX PADRÃO ALIMENTÍCIO E ACABAMENTO SANITÁRIO, ACOMPANHADA DE DATADOR, SISTEMA DE SELAGEM E COMANDO ELETRÔNICO. FRETE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E ENTREGA TÉCNICA INCLUSOS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. UNIDADE

UN

03

CETRO/FLZ 1000

R$

81.595,00

03

CONJUNTO DATADOR COM JOGO DE DÍGITOS PARA ESTAMPAGEM DE DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. ACOMPANHA FITA/TINTA PARA ESTAMPAGEM. FRETE E ENTREGA TÉCNICA INCLUSOS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

UN

03

CETRO/DY8B

R$

9.075,00

04

COMPRESSOR DE AR MONOFÁSICO INDUSTRIAL COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 15 PÉS, 175 LITROS (RESERVATÓRIO) E 140 LIBRAS. FRETE, INSTALAÇÃO E ENTREGA TÉCNICA INCLUSOS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. UNIDADE

UN

03

CHIAPERINI AR TOP

R$

5.158,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 530.349,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS).

LOTE 05

EDER ROBERTO DE PAULA ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

TRONCO MÓVEL,  FABRICADO EM AÇO E PINTADO COM PINTURA EPÓXI, UTILIZADO PARA CONTER BOVINOS, NO INTUITO DE CONTER UM ANIMAL INDEPENDENTE DO TAMANHO, COM PORTÃO DE ENTRADA ACOPLADO COM JANELA PARA INSEMINAÇÃO; PROTETOR DE COICE; PISO COM PROTEÇÃO ANTIDERRAPANTE; PESCOCEIRAS COM ALAVANCAS E AMORTECEDORES DE IMPACTO; PAREDES LATERAIS MÓVEIS QUE PERMITAM APERTAR O ANIMAL LATERALMENTE; PORTEIRAS “SALVA VIDAS” NAS LATERAIS; JANELAS NAS PAREDES LATERAIS QUE PERMITAM O MANEJO COM O ANIMAL; COM SISTEMA DE TRAVAS E CAMBÃO PARA EMPURRAR O ANIMAL PARA FRENTE E IMOBILIZAR SUAS PERNAS EM DUAS ALTURAS; JANELAS DE VACINAÇÃO QUE POSSIBILITA O ACESSO AO PESCOÇO E PATAS DIANTEIRAS DO ANIMAL; SUPORTES PARA AJUDAR A IMOBILIZAR A CABEÇA; COM AS ALAVANCAS E TRANCAS NECESSÁRIAS PARA ACIONAR OS PORTÕES, JANELAS E PAREDES LATERAIS; COM CARRETA PARA O TRANSPORTE DO TRONCO, DO TIPO REBOQUE, FABRICADO EM AÇO E PINTADO COM PINTURA EPÓXI; COM NOTA FISCAL PARA EMPLACAMENTO; COM RODAS; PNEUS; CARRETILHA E CABOS PARA SUSPENDER E DESCARREGAR O BRETE; PINOS E TRAVAS; E QUE POSSA SER REBOCADA POR UM CARRO DE 1000 CILINDRADAS; INCLUSO O FRETE E A ENTREGA TÉCNICA COM AS ORIENTAÇÕES PARA O MANUSEIO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

UN

03

TITAN 410

R$

72.685,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 218.055,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS).

LOTE 06 ME/EPP

SP COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

TRONCO MÓVEL,  FABRICADO EM AÇO E PINTADO COM PINTURA EPÓXI, UTILIZADO PARA CONTER BOVINOS, NO INTUITO DE CONTER UM ANIMAL INDEPENDENTE DO TAMANHO, COM PORTÃO DE ENTRADA ACOPLADO COM JANELA PARA INSEMINAÇÃO; PROTETOR DE COICE; PISO COM PROTEÇÃO ANTIDERRAPANTE; PESCOCEIRAS COM ALAVANCAS E AMORTECEDORES DE IMPACTO; PAREDES LATERAIS MÓVEIS QUE PERMITAM APERTAR O ANIMAL LATERALMENTE; PORTEIRAS “SALVA VIDAS” NAS LATERAIS; JANELAS NAS PAREDES LATERAIS QUE PERMITAM O MANEJO COM O ANIMAL; COM SISTEMA DE TRAVAS E CAMBÃO PARA EMPURRAR O ANIMAL PARA FRENTE E IMOBILIZAR SUAS PERNAS EM DUAS ALTURAS; JANELAS DE VACINAÇÃO QUE POSSIBILITA O ACESSO AO PESCOÇO E PATAS DIANTEIRAS DO ANIMAL; SUPORTES PARA AJUDAR A IMOBILIZAR A CABEÇA; COM AS ALAVANCAS E TRANCAS NECESSÁRIAS PARA ACIONAR OS PORTÕES, JANELAS E PAREDES LATERAIS; COM CARRETA PARA O TRANSPORTE DO TRONCO, DO TIPO REBOQUE, FABRICADO EM AÇO E PINTADO COM PINTURA EPÓXI; COM NOTA FISCAL PARA EMPLACAMENTO; COM RODAS; PNEUS; CARRETILHA E CABOS PARA SUSPENDER E DESCARREGAR O BRETE; PINOS E TRAVAS; E QUE POSSA SER REBOCADA POR UM CARRO DE 1000 CILINDRADAS; INCLUSO O FRETE E A ENTREGA TÉCNICA COM AS ORIENTAÇÕES PARA O MANUSEIO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.

UN

01

TITAN 410

R$

71.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS).

VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 1.821.719,00  (UM MILHÃO E OITOCENTOS E VINTE E UM MIL E SETECENTOS E DEZENOVE REAIS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Excepcionalmente a SEAF poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

Cuiabá-MT, 13 de Abril de 2021.

“ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADA NOS AUTOS DA DATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2020/SEAF-MT”