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RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/2021

A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 036/2021, através de seu Presidente, torna público para conhecimento e intimação das licitantes que, em sessão pública da mesma, datada de 05/03/2021, após o exame da documentação apresentada pelos concorrentes, foi proferido o seguinte julgamento: HABILITAR as licitantes:

1.     CONSTELLA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 34.037.870/0001-57, com sede em Varzea Grande - MT, representada neste ato pelo Sr. VANDERSON APARECIDO NUNES CPF: 921.803.021-34, telefone: (65)98444-7670, e-mail:gegovg@hotmail.com; constellaconstrutora@gmail.com

2.     VOMA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 31.901.617/0001-01, com sede em Varzea Grande - MT, representada neste ato pelo Sr. OTAVIANO MOREIRA DOS SANTOS CPF: 708.165.571-87, telefone: (65)9-9624-4959, e-mail: otavinetoms@hotmail.com Em conformidade com a decisão circunstanciada e lavrada em ata que se encontra acostada no respectivo processo licitatório e publicada no site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba “Editais e Licitações”.

Informamos que não houve recurso interposto na fase de habilitação deste procedimento licitatório.

Primavera do Leste - MT, 05 de março de 2020.

Adriano Conceição de Paula. Presidente da CPL

TERMO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 PROCESSO Nº 0054/2021.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 036 de 06 de janeiro de 2021, torna Público e para conhecimento dos interessado o resultado final da Tomada de Preços n° 003/2021, no qual sagrou-se vencedora a licitante: KDF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.713.942/0001-00, com sede em Cuiabá - MT, telefone: (65)2129-5449/98102-70202/99268-8803, e-mail: KDF.engenharia2@gmail.com com a proposta no valor global de R$ 1.885.671,30 (Um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta um reais e trinta centavos). Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los.

Primavera do Leste - MT, 20 de abril de 2021.

Adriano Conceição de Paul. Presidente da CPL Portaria nº 006/2021 *Original assinado nos autos do processo.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021 PROCESSO Nº 0052/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe o inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.6666/93; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 024/2021-B, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade na homologação da Tomada de Preços nº 002/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa para construção remanescente de uma unidade Escola de Educação Infantil - PROINFANCIA (tipo 1) programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da rede Escolar pública de educação infantil (MEC) e Fundo de Desenvolvimento Educação (FDE) como parte das ações do plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) área a construir 1.513,16 M2. Em conformidade com as especificações, planilhas e projetos contidos no edital.  CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço e melhor técnica apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório;  RESOLVE: II - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa KDF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.713.942/0001-00, com sede em Cuiabá - MT, telefone: (65)2129-5449/98102-70202/99268-8803, e-mail: KDF.engenharia2@gmail.com com a proposta no valor global de R$ 1.885.671,30 (Um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta um reais e trinta centavos). II - HOMOLOGAR o resultado final da Tomada de Preços 013/2020, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame.

Primavera do Leste/MT, 20 de abril de 2021.

Leonardo Tadeu Bortolin. Prefeito Municipal *Original assinado nos autos do processo.

ATA DE SESSÃO RESERVADA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052/2021

Aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um, ás 08 horas e 30 minutos, no Auditório de Licitações situada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Rua Maringá, 444, Centro, reuniu-se da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 036/20 de 06 de janeiro de 2021, para dar inicio à Sessão pública de JULGAMENTO DA PROPOSTA da empresa participante da Tomada de Preços supracitada, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA DE CORREDOR DE ACESSO NA NOVA SEDE DA EMEI ERCOLINO COSTA, INCLUSO TODOS OS MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS, CONFORME PLANILHA E PROJETOS, objeto da Tomada de Preços nº 001/2021 Processo nº 052/2021 tipo Menor Preço Global mediante o regime de empreitada por preço unitário, com a presença dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações que ao final assinam; O Presidente da Comissão Permanente de Licitações declarou aberta a sessão informando a todos os membros de que a presente reunião provém da necessidade de se proferir julgamento final acerca da análise das propostas. Vale ressaltar que após a abertura dos envelopes no dia 05 de março de 2021 às 07h30min, constatou-se a seguinte classificação:

VOMA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 31.901.617/0001-01, com sede em Varzea Grande - MT, representada neste ato pelo Sr. OTAVIANO MOREIRA DOS SANTOS CPF: 708.165.571-87, telefone: (65)9-9624-4959, e-mail: otavinetoms@hotmail.com apresentou a proposta no valor de R$ 190.584,05 (cento e noventa mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos).

CONSTELLA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 34.037.870/0001-57, com sede em Varzea Grande - MT, representada neste ato pelo Sr. VANDERSON APARECIDO NUNES CPF: 921.803.021-34, telefone: (65)98444-7670, e-mail:gegovg@hotmail.com; constellaconstrutora@gmail.com apresentou a proposta no valor de R$ 199.500,51 (cento e noventa e nove mil, quinhentos reais e cinquenta e um centavos). Esta CPL, em posse dos pareceres do Departamento de Engenharia, vide Ofício nº 060/2021-ENG de 09/04/2021, a CPL agora profere o seguinte entendimento: Com base no exposto no documento supracitado, esta CPL, por unânimidade DECIDE por CLASSIFICAR a empresa VOMA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 31.901.617/0001-01, declarando a mesma como vencedora do certame. Em seguida às 09 horas e 14 minutos, encerrou-se a sessão pelo Sr. Presidente, informando que a presente ata será publicada no site www.primaveradoleste.mt.gov.br na aba “Editais e Licitações”. Fica desta feita aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis caso algum dos licitantes deseja interpor recurso.  Nada mais havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a sessão, indo esta assinada pela Comissão de Licitações.

Adriano Conceição de Paula.  Presidente da CPL

Silvia Aparecida Antunes de Oliveira. Membro da CPL

Wender de Souza Barros. Membro da CPL

Jacqueline Oliveira da Silva. Membro da CPL

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